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1964 revisitado

Desembargador da Paraíba diz que há clima para golpe no país

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O Judiciário do estado da Paraíba guarda uma sentença judicial curiosa. No texto sobre o julgamento do deputado estadual Frei Anastácio (PT), ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o desembargador José Martinho Lisboa diz que já há fatos que justificariam um golpe de estado, como ocorreu em 1964. Os comentários feitos na leitura da sentença, em 6 de agosto, receberam o apoio de colegas da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-PB).

Nesta semana, Lisboa explicou que fez as afirmações no calor do debate. "Foi força de expressão, sou um defensor da legalidade", disse. Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça reverteu as condenações contra 32 líderes religiosos e sem-terra que haviam sido confirmadas pelo TJ da Paraíba.

"Já ocorreram (fatos) que podiam justificar medida idêntica à que foi adotada em 64", declarou em seu voto o desembargador Lisboa, relator do processo em que o deputado era acusado de formação de quadrilha. Na decisão, ele diz que os "problemas administrativos" enfrentados pelos militares desencorajam um novo golpe de estado.

"Na minha ótica, os próprios militares concluem que a experiência não foi válida em sua passagem pelo Governo, como administradores. E, por isso, as coisas vão correndo do jeito que estão", opinou. "Foi numa época em que aconteceram diversas invasões de terra no país. Seria uma contradição se eu me colocasse contra os instrumentos legais", afirmou.

Força militar

"Isto (as ações dos sem-terra) está parecendo com aqueles movimentos de 64, quando Jânio (na verdade, foi João Goulart) reuniu multidões na praça pública e que a força militar não agüentou", argumentou.

Lisboa também fez críticas ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele disse achar graça quando Bastos repete que o Governo não vai permitir a quebra do ordenamento jurídico. "O que ele quer mais do que já está acontecendo?", pergunta o desembargador.

Em seu voto, o desembargador Nilo Luís Vieira diz que as denúncias contra integrantes da Justiça são parte da briga com o Executivo, que estaria protegendo os movimentos sociais de punições judiciais. "Este tipo de procedimento (ocupações de terra) é até oficializado, parece-me que goza até da benesse do Poder Público. O Judiciário é vítima de agressões e de campanha sórdida porque não concorda com esse tipo de ação armada".

O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega também comparou a ação do MST com a das Ligas Camponesas dos anos 60. Frei Anastácio foi condenado por unanimidade pelo TJ a dois anos e dois meses de reclusão, em regime semi-aberto, acusado de formação de quadrilha e dano qualificado. A pena foi revertida em dois anos e dois meses de serviços prestados no Fórum da Capital.

Texto transcrito do jornal Diário de S.Paulo.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2003, 13h44

Comentários de leitores

13 comentários

Colega Sylvio, A página é jurídica, não POLÍ...

Eduardo Câmara ()

Colega Sylvio, A página é jurídica, não POLÍTICA

O desembargador expoe , na verdade , o que ocor...

sytote (Advogado Autônomo - Civil)

O desembargador expoe , na verdade , o que ocorre no país. dominio completo de milícias com formação em Cuba, enquanto o barbudo tenta esconder esse fato. Seus asseclas , todos terroristas, estão apenas alimentando cada um seu bando, para no máximo em 6 meses, usurpar propriedades e a livre iniciativa. Em Janeiro, o barbudo , DESARMOU A POPULAÇÃO , E EM FEVEREIRO SOLTARÁ MAIS DE 100MIL bandidos. O que é isso, senão o começo de uma revolução bolchevista ??? Quem oferece ajuda a Sadam , recebe mensalmente o representante das FARCS O QUE PRETENDE ???rEALMENTE É UM PRESIDENTE DE PEITO, nunca trabalhou e possue residencia de mais de 1 milhão, fazenda, casa na praia, todos seus filhos , quem serão as ães ???, tem carros ultímo tipo isso é ter peito.

Quando se afirma que o Juiz é imparcial em suas...

André.  ()

Quando se afirma que o Juiz é imparcial em suas decisôes na verdade se quer dizer que o Magistrado não o é, uma vez que adota posiçao de uma das partes. Agora mitigar Golpe de Estado frente a questões eminentemente sócio-político é desconsiderar a inteligência do homem médio. As considerções lançadas pelo douto magistrado não merecem sequer críticas, posto que fruto de sua inteligência que remonta a bárbarie de antanho, aliás parou no tempo e no espaço, com certeza não pense que seus atos são intangíveis, mais cedo ou mais tarde o controle do judiciário fará sua parte. Vá estudar sociologia Política e respeite o Estado Democrático de Direito, não se esqueça da Constituição a luz do ensinamento de Kelsen e Hesse dentre outros.

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