Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Em baixa

Vasp é condenada a indenizar passageiro por atraso de sete horas

A Vasp foi condenada a indenizar o passageiro José Mesquita Filho em R$ 4 mil, por danos morais, e R$ 150, por danos materiais, por um atraso de sete horas num vôo. Depois, a empresa aérea deverá ser ressarcida pela Rural Seguradora S.A., descontado o valor da franquia. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Ainda cabe recurso.

Mesquita inscreveu-se em concurso público para delegado de polícia em Aracaju, marcado para o dia 5 de novembro de 2000. Então, ele comprou da Vasp uma passagem área com saída no dia 4 de novembro, às 7h40min, de Belo Horizonte, e conexão em Salvador, cujo vôo sairia às 11h02min para Aracaju.

Ao chegar em Salvador, no horário previsto, Mesquita foi avisado pela Vasp que o vôo para Aracaju teria atraso de alguns minutos. O passageiro esperou por sete horas e, ao exigir uma solução junto com os demais passageiros, foi informado que o avião estava atrasado e não chegaria a Salvador naquele dia.

A Vasp, então, fretou um ônibus para levar os passageiros até Aracaju, num trajeto que levou cinco horas. Era a única forma de fazê-los chegar a seu destino ainda no mesmo dia.

Mesquita alegou que, além do transtorno da longa espera, encontrou um hotel em Aracaju somente às 23h, não teve tempo para estudar e conhecer o local da prova que iria fazer no dia seguinte, como havia programado.

Segundo o Juiz Mariné da Cunha, relator da apelação cível, "o dano moral decorrente desse fato é flagrante, pois o sentimento íntimo de desconforto e insegurança, em situação como a descrita nos autos, por si só, já é demasiadamente grave, ainda mais quando se verifica que o autor passou várias horas no aeroporto de Salvador, sem receber informações seguras, confiáveis, capazes de confortar o espírito e aliviar a expectativa pela conclusão da viagem, que acabou sendo completada através de transporte rodoviário".

O voto do relator foi acompanhado pelos Juízes Eulina do Carmo Almeida e Francisco Kupidlowski. (TA-MG)

AP.CV. 417093-4

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2003, 16h20

Comentários de leitores

1 comentário

A tal "falada" fábrica do dano moral está fican...

Alexandre Russi (Advogado Autônomo - Empresarial)

A tal "falada" fábrica do dano moral está ficando cada vez mais voraz. Gostaria de aproveitar a "onda" e sugerir ao Judiciário que começe a condenar os "responsáveis" pelas longas demoras para prolação de sentenças e decisões, ou será que as partes litigantes não ficam angustiadas e desesperançosas quando são obrigadas a aguardar anos e mais anos para a solução de seus processos ?

Comentários encerrados em 07/01/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.