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Falha no sistema

Banco HSBC deve indenizar por compensar cheque duas vezes

O Banco HSBC foi condenado a indenizar o correntista José Humberto Carvalho, de Uberaba (MG), por danos morais, em R$ 4.800, e danos materiais, R$ 56, por uma falha no serviço bancário que compensou um cheque dele duas vezes. Ele foi obrigado a pedir dinheiro emprestado para cobrir o valor do cheque. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Ainda cabe recurso.

No dia 2 de fevereiro de 2001, José Humberto foi surpreendido com uma nova compensação de um cheque de R$ 995,03, que já havia sido compensado no dia 31 de outubro de 2000. O cliente formulou a reclamação junto ao banco, que só tomou providências 45 dias depois, forçando Humberto a emprestar dinheiro para cobrir o valor.

Após 45 dias, o banco reconheceu o erro e creditou R$ 995,03 na conta de Humberto -- mas cobrou uma taxa de R$ 56, relativa à conferência do cheque no serviço de microfilmagem. O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba havia negado os pedidos de indenização de José Humberto que, então, recorreu ao Tribunal de Alçada.

O juiz Alvimar de Ávila, relator da apelação cível no TA-MG, afirmou que o cliente sofreu constrangimento, caracterizando danos morais. "É de se impor o dever indenizatório à instituição bancária que faz, por negligência confessada, dupla compensação de um mesmo cheque, causando transtorno ao cliente", ressaltou.

Ainda segundo o juiz, "não é necessário para a caracterização do dano moral que a vítima sofra constrangimento mediante recusa de crédito por uma pessoa física ou jurídica ou que seu nome seja enviado ao SPC ou Serasa. A responsabilidade do agente causador do dano moral opera-se por força do simples fato da violação".

O relator determinou também que o banco devolva ao cliente os R$ 56 cobrados para a conferência do cheque. Segundo o juiz, "a análise dos extratos microfilmados eram realmente necessários, para a certeza do ocorrido. Entretanto, este serviço seria de responsabilidade do próprio banco".

O relator ficou vencido parcialmente quanto ao valor referente à indenização por danos morais. Ele havia estabelecido o valor de R$ 2.000, mas os Juízes Saldanha da Fonseca e Domingos Coelho fixaram o valor de R$ 4.800. (TA-MG)

AP.CV. 413504-6

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2003, 17h39

Comentários de leitores

2 comentários

É um absurdo os Bancos gastarem fortunas em pro...

Paulo Renato da Silva ()

É um absurdo os Bancos gastarem fortunas em propa-gandas nos horários nobres de TV, grandes revistas e jornais de grande circulação, mostrando o paraíso para conquistar clientes, e após conquista, jogá-los num caldeirão de fogo junto aos demais clientes. Espalham aos 7 ventos primarem pela qualidade e excelencia no Atendimento, através de seus profissionais "altamente qualificados", e no entanto são as Instituições privadas que mais recebem criticas da população. Um caso como este levar 45 dias para ressarcimento, sendo 01 cheque debitado duplamente na conta do cliente, fato que no maximo em 48 horas poderia ter sido resolvido é mais que uma falha interna, é uma desconsideração total para com aquele que é sua maior preciosidade, razão de seus lucros polpudos. E se o cliente é daqueles que tem total confiança em seu Banco e nem conferem seus extratos, e acreditem se quiser em cidades pequenas isto é corriqueiro, como ficaria? E se o cliente fosse a imprensa, como ficaria a credibilidade do Banco? Sinceramente Rs 4800,00 saiu muito barato e não acredito que o Banco irá recorrer. Gente o cliente é que paga o nosso salario. Quando é que REALMENTE vamos dar-lhe a importância devida.

Só faltava essa!!! Não suficiente a falha do ...

Paula Camila Beltrão Peixoto ()

Só faltava essa!!! Não suficiente a falha do estabelecimento bancário estar comprovada, ainda exigir do consumidor prejudicado o pagamento pela microfilmagem??? É demais, não é não? É literalmente " pagar pelos erros alheios".

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