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Lula sancionará projeto de renda mínima de Eduardo Suplicy

Então, isto significa uma verdadeira revolução. O professor Phillippe Vamparijs, o grande filósofo de Louvain, e autor de livros como Liberdade Real Para Todos, diz que se há algo que possa justificar o capitalismo será a Renda Básica de Cidadania, que significa uma grande modificação na relação entre digamos os empresários, as empresas e as pessoas, porque as pessoas terão muito maior liberdade de opção e maior grau de barganha e obviamente então muito maior grau de dignidade.

Fale sobre as críticas à sua lei e como o senhor reage a elas.

Algumas pessoas ficam perguntando: "Mas será que você não estará aí estimulando a ociosidade? O que fazer com as pessoas que terão uma tendência à vagabundagem?" Em verdade, já dizia Bertrand Russell, estas pessoas são muito poucas e há tantas atividades tão úteis para a humanidade, como cuidar de familiares que precisam de assistência, ou mesmo serviços que prestamos à comunidade sem querer estar tendo uma remuneração. Há trabalhos que são úteis à comunidade e nem sempre encontram remuneração no mercado, como por exemplo quando Amedeo Modigliani e Vicent Van Gogh pintaram as suas obras, mal conseguiam sobreviver vendendo as mesmas e hoje os seus quadros são vendidos por milhões de dólares. Ambos ficaram doentes e acabaram morrendo bem mais cedo do que se tivessem tido uma vida melhor.

Por outro lado poderíamos também estar perguntando: "Afinal de contas, a nossa Constituição respeita também o direito de propriedade. Se assim respeita, então isso significa que respeitamos o direito de aqueles que detêm o capital, as fábricas, as fazendas, as lojas, os títulos financeiros, os imóveis, estarem recebendo a remuneração na forma de aluguéis, juros, e lucros. E porventura a Constituição brasileira obriga as pessoas que detêm o capital a trabalhar? Não."

Pois bem, se nós asseguramos àqueles que detêm o capital o direito de receberem rendimentos até mesmo sem trabalhar, mas estas pessoas trabalham porque desejam o progresso, colocam as suas crianças e adolescentes nas melhores escolas porque querem o progresso de seus filhos, então porque não assegurar a todos, ricos e pobres, o direito de receber uma modesta renda, como sendo sócios de uma nação tão rica quanto o Brasil?

Este é um direito que minimamente deve ser assegurado a todos os brasileiros e aí nós iremos ter uma outra vantagem importante, que tantas vezes foi ressaltada por economistas como Celso Furtado: que se tivermos assegurado uma estrutura, uma distribuição de renda mais justa, nós asseguraremos também um desenvolvimento do país muito mais saudável e com a demanda por bens de serviço de primeira necessidade assegurada e estimulando-se a produção desses bens em todos os lugares do Brasil.

Então, as vantagens também são muito grandes para aqueles que, eventualmente em regiões mais distantes e pobres, tiverem uma renda assegurada. Haverá estímulo para o progresso de pequenas e médias empresas, para os produtos rurais ou urbanos destas regiões e isto também resultará num desenvolvimento muito mais equilibrado e inteiramente consistente com a criação de oportunidades de emprego, o que consiste numa das principais preocupações de hoje, se não a principal do próprio presidente Lula.

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Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2003, 9h25

Comentários de leitores

2 comentários

Sinceramente! Nao creio como essa Lei de Renda...

Alan Soares dos Reis ()

Sinceramente! Nao creio como essa Lei de Renda Mínima virá a ajudar o povo! Será mais um meio que o Estado encontrou de, digamos, "tapar o sol com a peneira". Da mesma forma que o famoso programa Bolsa Escola, qual será o valor da renda mínima? R$ 15,00? Ou talvez, diante da deflacao da economia que hoje enfrentamos (o que nao significa uma coisa muito boa à economia), possam aumentar tal valor em um ou dois porcento... As idéias são sim muito boas, como ditas na entrevista, em países da America do Norte, ou os integrante da UE. Nao em um país como o Brasil. Nao nesse momento!

O Senador Suplicy é um exemplo de homem público...

Joaquim (Outros)

O Senador Suplicy é um exemplo de homem público a ser seguido por todos os Congressistas. Consegue obter votos até mesmo dos eleitores que não cosutumam votar no PT. Espero, sinceramente, que o parlamentar seja reeleito para o Senado. Recado ao Min. José Dirceu: o Sr. Suplicy, repito, obtém votos de eleitores de vários segmentos. Não dispute a candidatura com ele, pois se o fizer o PT perderá uma cadeira no Senado.

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