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Punição mantida

Médico e dentista são condenados a indenizar paciente no RS

O médico anestesiologista Vilmar Molon e o dentista Irani Zanettini foram condenados a indenizar o paciente Francis Rech Aguiar, que ficou tetraplégico durante complicações em uma cirurgia dentária. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O caso aconteceu em janeiro de 1993. Francis tinha 12 anos.

Eles entraram com recurso no TJ gaúcho contra sentença da 3ª Vara Cível do Foro de Caxias do Sul. O TJ-RS manteve a condenação. Ainda cabe recurso.

O TJ gaúcho mandou os profissionais pagar indenização de 400 salários mínimos para Francis por danos estéticos, físicos e morais, além de 200 salários mínimos para seu pai, Sólon Aguiar, e 200 para sua mãe, Rosimeri Rech Aguiar, por danos morais. Também terão que ressarcir as despesas de manutenção do garoto, no valor de R$ 130 mil, com correção monetária pelo IGPM/FGV e taxas de juros de 6% ao ano, a contar da data da intimação, e de 12%, após entrada em vigor do novo Código Civil.

Os magistrados reduziram o valor da pensão vitalícia, que passou de 37,95, conforme a sentença, para 27,32 salários mínimos mensais, e determinaram o pagamento de pensão alimentícia de um salário mínimo por mês.

Os encargos devidos por danos morais e estéticos serão distribuídos em parcela de 60%, para Vilmar Molon, e 40%, para Irani Zanettini. Os demais créditos serão pagos em solidariedade (50% para cada parte).

O julgamento dos recursos foi interrompido em decorrência do pedido de vista do processo do desembargador Artur Arnildo Ludwig. O julgamento, em novembro, teve decisão unânime.

Processo nº 70005106265

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2003, 16h02

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