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Atrás das grades

TRF-4 condena envolvido com tráfico de cocaína a 12 anos de prisão

Sérgio de Oliveira Lapa foi condenado, nesta semana, sob a acusação de ser o mandante de uma operação de tráfico e transporte de seis quilos de cocaína no sul do País. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal em fevereiro de 2003. Segundo a denúncia, Lapa teria contratado, por R$ 900, duas mulheres na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero para passarem a droga pela fronteira. Elas entraram no Brasil pela cidade de Guaíra (PR) e lá pegaram um ônibus com destino a Florianópolis (SC). Elas foram presas em flagrante na capital catarinense quando tentavam repassar a droga para um receptador que, segundo a denúncia, também participava do esquema a mando do réu.

A Polícia Federal investigou o caso e constatou que tanto o telefone celular para o qual as mulheres teriam ligado para avisar sobre a chegada da droga quanto o automóvel Kadett usado pelo receptador pertenciam a Lapa. Em março de 2003, o réu foi condenado pela 1ª Vara Federal de Florianópolis a 14 anos e oito meses de prisão em regime integralmente fechado.

Lapa apelou ao TRF-4 alegando que não existem provas suficientes para demonstrar a sua participação. Entretanto, o relator do processo,

desembargador federal José Germano da Silva, afirmou que o exame das provas em conjunto não deixa dúvidas a respeito do envolvimento do réu no tráfico e no transporte da droga. A 7ª Turma acompanhou o voto do relator e manteve a condenação, mas diminuiu a pena para 12 anos e dois meses de prisão. (TRF-4)

Processo 2003.72.00.000723-3/SC

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2003, 20h30

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