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Tutela antecipada

Justiça proíbe C&A de vender estampas da marca Poko Pano

A C&A Modas não pode continuar a vender estampas criadas pela empresa Le Garage Ind. e Com. de Roupas Ltda, dona da marca "Poko Pano". A tutela antecipada foi concedida pela juíza Maria Elisabeth de Oliveira Bortoloto, da 6ª Vara Cível de Barueri. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil para caso de descumprimento.

A Le Garage alegou que suas estampas foram copiadas pela C&A sem autorização. A marca "Poko Pano" é conhecida no setor de roupas de banho -- algumas de suas estampas foram apresentadas na São Paulo Fashion Week deste ano. A empresa é representada pelo advogado Rodrigo Mello, do escritório Mello & Mello Advocacia.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2003, 16h42

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