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Comentários de leitores

5 comentários

Seria importante orientar onde e como saber sob...

Lia Marcia Segadas Vianna ()

Seria importante orientar onde e como saber sobre direitos de isenção de pagamento , não só de imposto de renda como de outras taxas que me parece que o soropositivo tem direito a ser isentado.Existe um site específico que dá estas informações? O portador do HIV precisa estar terminal ou basta ter o vírus? Como tirar estas dúvidas?

Prezados leitores, desculpem os erros de datilo...

Paulo Trevisani (Advogado Assalariado - Previdenciária)

Prezados leitores, desculpem os erros de datilografia, o trecho do discurso foi enviado em letras MAIÚSCULAS, não sei qual o motivo do erro. Atenciosamente.

parabens ao magistrado. "a justiça ão é uma...

Paulo Trevisani (Advogado Assalariado - Previdenciária)

parabens ao magistrado. "a justiça ão é uma verdade estagnada em 1810. é uma criação é uma perpétua. ela deve ser feita por vós. não espereis o sinl verde de um minitro, ou do legislador, ou das reformas sempre em expectativa. fazei vós mesmos a reforma. colsultai o bom senso, e equidade, o amor ao próximo, antes da autoridade e da tradição. a lei dirá o que quiserdes que ela diga". trecho do discurso proferido pelo juiz frances m. baudot, na posse de novos magistrados.

Concordo com Marcondes, socialmente nada há par...

Benedito Tavares da Silva ()

Concordo com Marcondes, socialmente nada há para se reparar, até deve ser levada a questão ao legislativo, mas a analogia não pode chegar ao patamar da permissividade.

Socialmente o juiz está correto - arts. 4º e 5º...

Marcondes Witt (Auditor Fiscal)

Socialmente o juiz está correto - arts. 4º e 5º da LICC. Entretanto, consoante o artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7713/1988 apenas os proventos de aposentadoria do portador do vírus da AIDS está isento. Ainda, o artigo 111 do CTN determina a interpretação literal das isenções, atendendo ao princípio de que ao Judiciário não compete legislar positivamente.

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