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Sangue novo

Comarcas de Minas Gerais ganham 28 novos juízes substitutos

Vinte e oito novos juízes substitutos se formam nesta quinta-feira (18/12), em Minas Gerais. Eles concluíram o curso de formação de juízes substitutos, iniciado em 5 de agosto de 2003. A solenidade será às 17h, no I Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette.

O curso foi dividido em oito módulos: Conhecendo o Judiciário mineiro, Formação e desenvolvimento de líderes, Administração judiciária, Juizados especiais, Direito público, Direito privado, Direito Penal, Fóruns de debates. Ele foi desenvolvido através de aulas teórico-práticas além de estágios, palestras, painéis, debates, dinâmicas de grupo, juris-simulados e atividades culturais.

O curso é uma exigência do TJ-MG antes que o novo magistrado assuma funções nas comarcas. Inscreveram-se no concurso 2.121 candidatos -- 1.759 submeteram-se à prova de múltipla escolha. Nas provas escritas, foram aprovados 30 candidatos, que também passaram nos testes psicológicos e investigação social. Em seguida, nas etapas de entrevistas e exames orais, foram aprovados os 28.

O desembargador Bady Raimundo Curi, 2º vice-presidente do TJ-MG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, reforça o quanto é difícil ingressar na carreira da magistratura no Estado. Segundo ele, a tarefa da Ejef, com esses quatro meses e meio de curso, foi preparar os juízes para que possam "bem desempenhar suas relevantes funções, de modo a atender com agilidade e eficiência, aos anseios da sociedade contemporânea".

Aprovados 253 candidatos em etapa de concurso para juiz

O Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto, em andamento no TJ-MG, para seleção de outros 28 magistrados, entrou na fase de inscrição definitiva (etapa documental). Essa fase será encerrada nesta sexta-feira (19/12), até quando os candidatos aprovados deverão se inscrever. A lista dos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha, feita no dia 16 de novembro, já foi publicada. Dos 2.409 inscritos, 253 candidatos com a melhor pontuação na prova objetiva de múltipla escolha, foram classificados.

A mudança de regras, aprovada pela Corte Superior do TJ-MG, possibilitou o aumento no número de aprovados nessa fase. A prova objetiva de múltipla-escolha deixou de ser eliminatória passando a ser classificatória. De acordo com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJ-MG, no concurso realizado no ano passado, nessa mesma etapa, apenas 36 candidatos passaram à etapa seguinte, tendo sido eliminados nessa fase, candidatos de grande potencial.

Próximas fases

A inscrição definitiva é a terceira etapa do concurso, que ainda terá as seguintes fases: provas escritas, segunda etapa da inscrição definitiva (etapa investigatória), avaliação de títulos, entrevista e provas orais. As provas escritas serão realizadas de 6 a 10 de março de 2004 e o prazo para inscrição definitiva (fase investigatória) será aberto de 29 de março a 15 de abril de 2004. Durante a fase investigatória, os candidatos serão comunicados, através de publicação no MINAS GERAIS, sobre os dias e horários da avaliação psicológica e para se submeterem à perícia médica, no caso de portadores de deficiência, habilitados até essa fase. Ao tomar posse, os novos juízes também passarão pela formação inicial. (TJ-MG)

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2003, 14h11

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