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Passos de tartaruga

Processo aguarda 17 anos julgamento em primeira instância

Antonio José Junqueira Vilela espera há quase duas décadas o julgamento de um processo na 5ª Vara Federal Cível de São Paulo enquanto ações semelhantes de seus vizinhos já foram apreciadas. "Como fazê-lo esperar com paciência de Jó essa constrangedora e inexplicável situação?", questiona Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, uma das advogadas de Vilela. Ele também é representado por Esther de Figueiredo Ferraz.

Vilela, Omar Carvalho Cunha e Roberto Matsura tiveram suas propriedades expropriadas em 1986 pela Cesp. Os processos foram distribuídos para a 5ª Vara (nº 00.0751195-7), 9ª Vara (nº 00.0751183.3) e 17ª Vara (00.0751180-9). As ações da 9ª Vara e da 17ª Vara foram julgadas. Os vizinhos de Vilela já receberam as indenizações. Vilela continua a esperar.

As advogadas dizem acreditar que a lentidão no julgamento do processo é uma "exceção". Segundo Gilda, se essa demora fosse uma regra, "estaríamos advogando no universo e no campo do irreal e do absurdo". Para a advogada, "acreditar que um processo demore 17 anos para ser decidido em primeira instância, seria negar o basilar direito constitucional do cidadão de acesso ao Judiciário."

A juíza titular da 5ª Vara, Marisa Gonçalves Cucio, foi procurada duas vezes na tarde desta quarta-feira (17/12) pela revista Consultor Jurídico. Ela estava no gabinete, mas não pôde atender a ligação telefônica. Ficou de retornar a ligação para a redação da revista mais tarde. Não retornou até às 17h35.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2003, 17h32

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