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Alça de mira

MP, PF e provedores gaúchos se unem para combater sites racistas

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Polícia Federal e a Associação Riograndense dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet do Rio Grande do Sul (Internet Sul) reúnem-se, nesta quinta-feira (18/12), para definir um Termo de Compromisso de Integração Operacional contra o Racismo. É o primeiro acordo desse tipo que se faz no Brasil.

O objetivo do Termo, segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão Paulo Gilberto Cogo Leivas, é de que os provedores assumam o compromisso de identificar e comunicar a PF e o MP sobre a existência de sites com conteúdo racista e discriminatório, bem como bloquear o acesso a essas páginas. Além disso, deverão fornecer informações sobre os responsáveis pela criação dessas páginas.

O MPF vem investigando essa questão há cerca de três anos, quando abriu um procedimento administrativo para identificar as páginas de conteúdo racista divulgados pela Internet. De acordo com Leivas, o MPF "tem identificado o aumento de páginas na internet, propagando idéias racistas e discriminatórias, como a dos Skinheads, que tem originado, inclusive, agressões e homicídios praticados contra homossexuais, judeus, negros e punks".

A reunião acontecerá no auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul -- Praça Rui Barbosa, nº 57, 14º andar. (PR-RS)

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2003, 19h04

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