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Mão na roda

Futuro presidente do Supremo deve ser um forte aliado de Lula

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O governo Lula deverá ter um forte aliado no Supremo Tribunal Federal a partir de 9 de maio do próximo ano. Ex-colaborador do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o futuro presidente do STF, Nelson Jobim, não deverá colocar obstáculos à administração do petista que, desde o início do Governo, tem dito que quer fazer uma ampla reforma para abrir a caixa preta do Judiciário. "Ele tem uma enorme facilidade em se adaptar" e "ele é a favor da governabilidade", são frases ouvidas com freqüência no STF a respeito do futuro presidente da mais alta Corte de Justiça do País.

Durante a atual gestão no Supremo do ex-senador pedetista Maurício Corrêa, Nelson Jobim tentou não se envolver publicamente em negociações políticas. Ele tem evitado, inclusive, conceder entrevistas sobre seus planos à frente do STF para não ficar com a imagem de quem quer assumir a chefia do Judiciário antes da hora. Mas de acordo com autoridades dos três Poderes, ele tem trabalhado ativamente nos bastidores. Amigo de ministros de Estado e de parlamentares, ex-deputado federal pelo PMDB gaúcho e ex-ministro da Justiça de FHC, Jobim participou das tratativas para as reformas da Previdência e do Judiciário. Desse processo Corrêa foi praticamente escanteado.

Em palestras ao longo do ano, Jobim tem se mostrado favorável à criação de um órgão de controle externo do Judiciário nos moldes de um conselho já aprovado pela Câmara dos Deputados, formado por juízes, integrantes do Ministério Público e da advocacia e cidadãos. Os debates sobre essa fiscalização, inexistente no País até agora, aumentaram após a revelação de uma rede de venda de decisões judiciais em São Paulo.

No eventual órgão de controle externo, o futuro presidente do STF concorda com a participação de pessoas da sociedade. Para justificar essa posição, ele costuma dizer que, com a presença de cidadãos, as decisões desse conselho teriam mais legitimidade. No entanto, a criação de um órgão desse padrão enfrenta resistência de grande parte da magistratura, como o futuro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala. Para ele, o conselho deveria ser integrado por juízes, advogados e membros do Ministério Público.

Nomeado para o STF por FHC em 1997, Jobim não esqueceu a arte da política. Ao longo dos últimos anos no Supremo, ele tem demonstrado habilidades para resolver problemas aparentemente insolúveis. Assim ocorreu no início de 2000, quando os juízes federais ameaçaram entrar em greve reivindicando aumentos salariais. Na véspera da deflagração do movimento, Jobim desengavetou uma ação na qual era pedido o reconhecimento do direito de os juízes receberem auxílio-moradia. O ministro concedeu a liminar que representou reajuste de até R$ 3 mil para os magistrados e evitou a paralisação.

Além dos debates sobre as mudanças no Judiciário, o STF deverá ter de se posicionar no próximo ano sobre temas polêmicos, como as reformas da Previdência e tributária. Fatalmente, diversas ações serão encaminhadas ao tribunal questionando as modificações nos critérios de aposentadoria e na cobrança de impostos. No Judiciário, a avaliação é a de que será muito difícil o Supremo tomar a decisão radical de derrubar as conquistas do Governo no Congresso Nacional.

Texto transcrito da Agência Estado.

Mariângela Gallucci é repórter da Agência Estado.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2003, 9h49

Comentários de leitores

1 comentário

Ué, ele JÁ NÃO ERA ALIADO DO ATUAL (DES)GOVERNO...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Ué, ele JÁ NÃO ERA ALIADO DO ATUAL (DES)GOVERNO? Assisti a alguns julgamentos do STF, no canal de televisão da Justiça, e, em todos aqueles em que esse senhor foi o relator, seus votos sempre foram a favor do governo. É NISSO QUE DÁ A NOMEAÇÃO DE QUAISQUER JUÍZES PELO PODER EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE QUANDO POLÍTICOS PROFISSIONAIS, COMO ESSE MINISTRO, PARA EXERCEREM A MAGISTRATURA. O povo não tem justiça, vez que, os que deveriam distribuí-la, não o fazem. Apenas, e tão-somente, procuram ajudar os que estão no comando do Poder Executivo, procurando ter, ao que parece, a amizade que lhe garantirá proveitos políticos quando de sua aposentadoria do Tribunal. Não é à toa que ele sempre fez de tudo para prejudicar as ações do atual Presidente do STF. Aliás, o PMDB não é um dos maiores aliados do atual (des)governo??

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