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Sob suspeita

Ministério Público denuncia comandante chinês do navio Tu King

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Xu Chang Quan, cidadão chinês e comandante do navio Tu King, que atracou no Porto do Recife -- em novembro. Ele é acusado de ter consentido que integrantes de sua tripulação lançassem em alto mar os africanos, originários da República da Guiné, Aly Kante, Mamadi Koroma, Mohamed Karamoko Soumah e Karamoku Schumar.

Os africanos foram encontrados no porão daquele navio, juntamente com outros embarcados clandestinamente. Na ocasião, os três primeiros foram espancados com socos. Eles não morreram afogados porque foram salvos.

O MPF enquadrou o chinês nas penas do artigo 121, §2º, inciso III, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, quatro vezes (um homicídio qualificado não consumado para cada vítima), oportunidade em que se requereu à Justiça Federal a prisão preventiva dele, bem como a prorrogação da retenção de passaportes dos integrantes da tripulação até o final da instrução.

Segundo o procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, que assina a denúncia, se acatada a imputação pelo Tribunal do Júri Federal, ele pode ser condenado a trinta anos de prisão - pelo menos.

Tanto a denúncia quanto os pedidos de prisão preventiva e de prorrogação da retenção dos passaportes dos integrantes da tripulação do navio já foram apreciados e acatados pela Justiça Federal em Pernambuco. (PR-PE)

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2003, 18h39

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