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Larga escala

Janeiro é mês de mutirão na Central de Conciliação em Minas

Justiça rápida para o cidadão e redução do acervo processual. Com esses dois objetivos, foi implantada no Fórum Lafayette, em setembro de 2002, uma Central de Conciliação nas varas de família. Em pouco mais de um ano, o sucesso das sessões de conciliação antes da audiência com o juiz traduz-se em números. De setembro de 2002 a outubro de 2003, a Central reduziu mais de oito mil processos nas 12 varas de família da capital, que foram enviados para o arquivo depois de obtido o acordo entre as partes.

"O acervo das varas de família, que crescia 22% ao ano, cresceu menos de um por cento ao ano", comemora a juíza coordenadora da Central de Conciliação, Ângela de Lourdes Rodrigues. Juntas, as varas de família da capital têm um acervo aproximado de 29 mil processos.

Agora, a Central se prepara para fazer seu primeiro mutirão, durante as férias forenses de janeiro de 2004. "O mutirão começa no dia 19/1, com audiências das 9h às 18h. Durante duas semanas, esperamos fazer mais de 1.300 audiências, somente para as varas de família. Não faremos audiências para as varas cíveis, porque a maioria das ações cíveis não tramita durante as férias", afirmou Ângela.

Ela destacou que o mutirão visa desafogar o acervo das varas de família e reduzir o tempo de tramitação processual. "Uma pessoa que entrar com uma ação em dezembro, provavelmente, terá audiência de conciliação agendada para janeiro, em vez de fevereiro", calcula a juíza.

Atualmente, além da comarca de Belo Horizonte, outras três já têm suas Centrais de Conciliação: Contagem, Betim e Santa Luzia, com média mensal de acordos em torno de 70%. Segundo o desembargador Antônio Hélio Silva, 3º vice-presidente do TJ e atual supervisor do Projeto Conciliação, as Centrais fazem parte de um projeto maior do TJ-MG, iniciado com a implantação, no final de 2001, dos Juizados de Conciliação, que visam promover acordos antes que os litígios se transformem em processos judiciais.

A Central de Conciliação acaba de ganhar dois prêmios -- um nacional e o outro estadual. Junto a outros dois projetos do TJ-MG -- os Juizados de Conciliação e a Casa Pai-PJ, que presta atendimento ao paciente judiciário portador de sofrimento mental -- a Central foi premiada na 5ª Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade no Poder Judiciário, realizada no início deste mês, em Florianópolis (SC). Antes, no dia 26/11, o trabalho foi premiado na 1ª Semana da Qualidade, voltada para o setor público e privado, no Minas Trade Center, em Belo Horizonte.

Economia de tempo

Nas Centrais de Conciliação, o juiz orientador só comparece às audiências se solicitado. Quem conduz o encontro entre as partes e seus advogados é o "conciliador", um estudante de Direito que esteja cursando a partir do 7º período. As sessões também contam com o acompanhamento de psicólogos judiciais. Nos processos de família, depois do parecer do Ministério Público, os acordos são homologados pelo juiz orientador. Já nos processos cíveis, a homologação por parte do juiz orientador é imediata.

A conciliação representa economia de tempo para as partes e para o Judiciário. No Fórum Lafayette, o tempo de espera pela solução do conflito, que chegou a ser de seis meses, hoje se reduz a, no máximo, 60 dias. (TJ-MG)

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2003, 13h35

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