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Baixaria denunciada

Gerente que ofereceu funcionária como prêmio é processado na BA

Acusações de assédio moral, ofensa à dignidade, constrangimento, discriminação racial e um pedido indenizatório de R$ 10 milhões contra uma das maiores empresas de refrigerantes do Nordeste fazem parte de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia).

A ação tem como alvo a Frevo Brasil Indústria de Bebidas, instalada em Salvador (BA), e originou-se a partir dos atos praticados contra colegas de trabalho pelo gerente de vendas da empresa, Rogério Sinzatto.

De acordo com denúncia feita por uma funcionária da empresa ao Ministério Público do Trabalho, Sinzatto a ofereceu como "prêmio" aos vendedores que a atingissem determinada cota mensal de vendas ou a clientes que adquirissem os produtos da empresa.

Ele é acusado de ter queimado as nádegas da denunciante com um isqueiro. O fato teria ocorrido diversas vezes e foi confirmado por testemunhas ouvidas pelo MPT. Além disso, em uma reunião, o gerente teria indagado dos vendedores se mantêm relações sexuais com a funcionária, quando teria perguntado: "Você não pega essa neguinha aí, não?"

O depoimento colhido por outra testemunha revela que Rogério Sinzatto obrigou colegas de trabalho do sexo masculino a usar saias como prenda por não terem atingido a cota de vendas. Pior: como castigo teria obrigado os vendedores que não atingiram novamente a cota a segurar um pênis de borracha.

Segundo descreveu na ação o procurador-regional do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, o funcionário é autor de uma série de atos que terminaram "por se converter na mais grave sucessão de transgressões à dignidade dos trabalhadores que tivemos notícia ao longo de 12 anos atuando no Ministério Público do Trabalho, alcançando mesmo as raias do absurdo e do inacreditável, não fosse a prova testemunhal que relatou, com firmeza e convicção, acerca dos tristes episódios que tiveram por protagonista o gerente de vendas da Acionada, Rogério Sinzatto".

Estarrecido, o procurador classificou o caso como ignonímia (afronta pública) e atrocidade "tão vis cometidas contra o corpo de trabalhadores da acionada que se chega a pôr sob dúvida até que nível poderá descer o ser humano quando detém alguma parcela de poder relativamente a outros indivíduos". "Esse é um caso surreal. Eu só acreditei depois que ouvi as testemunhas no inquérito", declarou Silva Neto.

Ouvido em depoimento na PRT da 5ª Região, Rogério Sinzatto negou as acusações.

Segundo o procurador, a conduta do gerente se configura em assédio moral. A prática é definida por profissionais de medicina e segurança do trabalho como a degradação deliberada das condições de trabalho, onde prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização.

Na ACP, Silva Neto pede indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo contra os trabalhadores. A empresa teria sido conivente com as atitudes do gerente.

O MPT requereu a tutela antecipada do pedido, para que a Justiça expeça mandado obrigando a empresa a expedir norma interna, "com prova de recebimento por todos os empregados, contendo informação sobre o conceito de assédio moral, suas implicações no campo do relacionamento entre os trabalhadores, fixando-se punição a todos que vierem descumprir o comando interno, impondo-se, na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer, multa liminar de R$ 20 mil por cada dia de descumprimento da ordem proveniente da tutela antecipada, valor a ser revertido ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador". (MPT)

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2003, 12h41

Comentários de leitores

3 comentários

Felizmente, temos autoridades, que relamente am...

Marlúcia Souza de Oliveira ()

Felizmente, temos autoridades, que relamente amam o que fazem, quando temos oportunidade de vermos sentenças justas como essa,o amor que temos ao direito aumenta, pois percebemos que a justiça existe para todos, o que basta é cada um de nós procurarmos nossos direitos, não importando qual classe social a qual pertencemos, afinal de contas, todo cidadão independente de classe, religião, cor merece respeito e muitas vezes nos deparamos com pessoas que esquecem que nem sempre poder é tudo, e que quando se conquista um posição favorável no campo de trabalho, devemos a cada dia, merecermos e fazermos justos para que ali possamos continuar, daí nos perguntamos, Como pode um homem que fez tudo isso, ter tido capacidade para chegar a um cargo tão importante em uma empresa respeitada? Não saberemos responder, afinal, estamos aqui em outro Estado e não tivemos a oportunidade de conhecê-lo, diga-se de passagem, graças à Deus...Parabéns ao MPT, aqui vamos ficando com a certeza de que enquanto tivermos autoridades justas, teremos uma justiça justa, parabéns à aqueles que não tiveram medo ou vergonha de abrir a boca!!!

Belíssimo trabalho realizado pelo MPT da 5ª Reg...

Ilton Nunes ()

Belíssimo trabalho realizado pelo MPT da 5ª Região. O assédio moral nos locais de trabalho é uma crueldade que não pode ser admitida, pois acaba com a auto-estima, a dignidade e o amor-próprio dos trabalhadores. A notícia veiculada informou que os vendedores que não atingiram suas cotas foram obrigados a colocar saias ou segurar pênis de borracha, mas não informou se eles entraram com as devidas ações pedindo indenizações. Esperamos que os referidos funcionários não deixem de entrar com seus respectivos pedidos de indenização, pois a ganância da empresa não pode se sobrepor à dignidade de seus funcionários. Ademais, entendo que o gerente depravado pode ser processado por atentado violento ao pudor. Ilton Nunes - São Paulo.

É degradante, aviltante, ter de ler certas notí...

Dr. Cláudio (Advogado Autônomo - Trabalhista)

É degradante, aviltante, ter de ler certas notícias... a que ponto pode chegar o ser humano (será mesmo humano?) para garantir um "cargo" e poder se "achar" "superior" ... o pior, é saber que isso acontece em quase todos os lugares de trabalho, embora não com toda essa "crueldade" ... parabéns ao MPT... e muito mais, à pessoa que se dignou a combater tal atitude...

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