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Em perspectiva

Procuradores fazem balanço do combate ao trabalho escravo

Representantes das Procuradorias Regionais do Trabalho de todo o país se reúnem em Brasília, a partir da próxima terça-feira (16/12), para fechar o balanço da atuação contra o trabalho escravo em 2003 e planejar a atuação para 2004. A procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, e o chefe da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Luís Antônio Camargo de Melo, abrem oficialmente o evento no Hotel Blue Tree Park, a partir das 9h.

A Coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, também falará sobre o planejamento das campanhas estaduais. O Pará foi o primeiro Estado a lançar uma campanha específica para o combate ao trabalho escravo. No próximo ano, ações semelhantes estão previstas em Minas Gerais, Mato Grosso e Maranhão.

A escassez de verbas, contudo, preocupa Sandra Lia, que coordena um grupo de trabalho na tentativa de ampliar os recursos orçamentários previstos para o combate ao trabalho escravo. "Com apenas R$ 100 mil previstos no Plano Plurianual (PPA) para este tema no próximo ano, será complicado ampliar o combate ao trabalho escravo", afirma a procuradora.

Após a coletiva, os procuradores discutirão a proposta de criação do "Dia Nacional de Luta contra o Trabalho Escravo". O encerramento do evento, às 17h, será feito com palestra do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, que foi agraciado com o prêmio Direitos Humanos 2003 por sua atuação na Campanha para Erradicação do Trabalho Escravo. (MPT)

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2003, 19h09

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