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TJ-SP terceiriza gestão e arquivamento de processos executados

O Tribunal de Justiça de São Paulo terceirizará o serviço de arquivamento e gestão de processos do interior do Estado que já foram sentenciados e executados. Na capital paulista, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, o serviço já é terceirizado.

Segundo o juiz assessor da Presidência do TJ-SP, Alexandre Augusto Marcondes, "a primeira etapa do processo envolverá 47 comarcas, que, até abril de 2004, transferirão todos os processos findos para um megacentro de informações da Recall, que passa a ser responsável pela guarda, manutenção e gestão do material arquivado. Ao todo, 306 comarcas (cerca de mil cartórios), em prazo de 180 dias, vão poder usufruir os benefícios gerados com a desocupação dos imóveis em que estão alojados esses arquivos, tendo a certeza de que tais documentos encontrarão ambiente ideal para sua conservação."

Com o passar do tempo, mais e mais processos se acumulam e agravam o problema de armazenamento já que, por lei, não podem ser destruídos. "Com a terceirização, cerca de 90 imóveis serão desocupados. Desses, somente os 25 locados pelo TJ vão representar uma economia de R$ 100 mil ao mês. Os demais são cedidos pelas Prefeituras, que poderão reavê-los".

Além da economia gerada, que vai além dos aluguéis de imóveis, passando pelo corte de custos com aquisição de mobiliário, caixas, tarifas públicas (água, luz e telefone) e pagamento das administrações prediais, a terceirização permitirá a liberação de espaço em diversos fóruns, que poderão ampliar e melhorar suas instalações e serviços. "Estimamos que entre 300 e 500 funcionários que, até então, estavam envolvidos no gerenciamento desses arquivos poderão ser transferidos para outros ofícios judiciais, maximizando a prestação de serviços forenses", disse Marcondes.

"Os documentos do TJ do Interior Paulista serão arquivados no maior centro de informações da América Latina", afirmou Roberto Gregori, presidente da Recall do Brasil. "São 3 mil metros quadrados de área construída nos moldes internacionais, com capacidade para armazenar 1,1 milhão de caixas-padrão (cada uma pode conter até mil folhas). O prédio, com sete andares e vão livre interno, consome 30% menos energia, oferece condições ideais de temperatura, controle de pragas e está equipado com sensores a laser contra incêndio. Além disso, tem plataformas hidráulicas para carga e descarga". (Ex-Libris Assessoria e Edições)

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2003, 13h29

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