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Temperatura elevada

Reunião sem presença dos Xavantes coloca região do Araguaia sob tensão

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Uma reunião entre o presidente da República em exercício, José de Alencar; o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi; o presidente da Funai, Mércio Pereira; o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e dez prefeitos do Vale do Araguaia, sem a presença de representantes dos pequenos agricultores ou dos Xavante, está em andamento -- e na BR 158.

Índios de um lado e brancos do outro. Nômades e sedentários. A briga é antiga. Enquanto um tem sob suas dimensões arquétipos geográficos, o outro grupo os possui geométricos. Na China construíram uma grande muralha para conter os avanços das tribos do norte. De nada adiantou.

No Brasil, a colonização e a reforma agrária avançam em terras de brancos e de índios. Hoje, no Araguaia, existem 16 mil famílias em áreas que foram desapropriadas de grandes agropecuárias, as quais muitas receberam do governo federal o título e investimentos subsidiados do Projeto Sudam, caso da Suiá Missu.

A chegada de estranhos em terras a serem ocupadas nunca foi e nem será pacífica. Sangue, morte e tragédia sempre constam nas anotações de historiadores. E assim foi no centro do Brasil no século passado.

Os 14 municípios do Vale do Araguaia, no Mato Grosso, conhecido como Norte Araguaia moram agricultores familiares e milhares são beneficiários da reforma agrária. O processo das desapropriações começou na década de 80, sem a presença de qualquer índio Xavante vivo na região. Os médios e grandes fazendeiros geralmente moram nas capitais ou cidades fora do estado de Mato Grosso. A convivência entre índios e brancos é pacífica.

A Prelazia de São Félix do Araguaia defende a criação da reserva Xavante em detrimento das áreas do Incra dentro da terra demarcada, como é o caso do Projeto de Assentamento Dom Pedro, em homenagem ao Bispo Pedro Casaldáliga, grande defensor das minorias.

As reservas indígenas trazem com benefícios que a Funai proporciona aos indígenas, como aposentadorias e salários, algumas vantagens. Vivem os Karajá e Tapirapé nas vizinhanças das cidades de São Félix do Araguaia, Luciara, Confresa e Santa Terezinha.

A questão está sob litígio desde 1992, quando os agricultores entraram na área da Fazenda Suiá Missú. O ato ministerial assinado pelo então ministro da justiça Dr. Maurício Correa, foi a conseqüência de um movimento político de compensações amientais da Empresa Agip, então proprietária da área, na época uma das transnacionais que mais poluíam no mundo, aproveitando o destaque da imprensa mundial para o encontro da Eco-92, no Rio de Janeiro, que fez a suposta doação das terás aos índios Xavante.

O fato é que as áreas onde os Xavantes supostamente habitavam em suas incursões durante o verão, nas margens dos Rios Xavantinho, Rio das Mortes e Araguaia estão hoje com assentamentos do Incra, com cerca de oito mil famílias formando 10 municípios.

A Funai quer preservar a cultura indígena, numa área demarcada entre três rodovias federais, fazendeiros e pequenas famílias de agricultores com mais de 400 escrituras registradas no cartório de São Félix do Araguaia.

A possibilidade de confronto é grande entre os 50 Xavantes e 300 agricultores, após o término da reunião.

Neste momento a Polícia Militar está no local, com a presença do jovem Tenente Stênio Henrique, Comandante do Batalhão de Polícia Militar de São Félix do Araguaia, intermediando com dez policiais a total liberação da rodovia BR 158, ainda interrompida. O comércio regional sofre graves prejuízos.

 é colaborador da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2003, 20h36

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