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Prova de fogo

OAB paulista tem número recorde de bacharéis para exame de Ordem

A OAB paulista fará no próximo domingo (7/12) seu maior Exame de Ordem. Foram inscritos 29.734 bacharéis de Direito. Do total, 11.175 somente na cidade de São Paulo, onde os candidatos farão provas nas unidades de Vila Maria e Barra Funda da Uninove e na Faap.

O Exame também será aplicado em outras 27 cidades do Estado. Começa às 8 horas e tem duração de 4 horas, devendo os candidatos se apresentarem no local da prova com antecedência, munidos de documento oficial. O Exame é requisito obrigatório para obtenção da Carteira Profissional de Advogado, expedida pela OAB.

"O Exame de Ordem acontece em três edições durante o ano: em abril, agosto e dezembro, sendo este último mês o que reúne o maior número de inscritos, porque coincide com o encerramento do ano letivo", explica a advogada Sonia Correa da Silva de Almeida Prado, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. Em 2002, o número de inscritos em dezembro foi de 27.558, totalizando 54.774 de candidatos.

No ano passado, somente 10.552 foram aprovados, ou seja, 19,61% do total, o índice mais baixo da história do Exame de Ordem. Na avaliação de Sonia Correa da Silva de Almeida Prado, este índice de reprovação pode ser atribuído à mercantilização do ensino jurídico, que baixou a qualidade dos cursos, que deixaram de investir no corpo docente, em bibliotecas e em laboratórios forenses.

Nos últimos anos, o índice de aprovados ficou na faixa de 30%. Segundo o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, o Exame de Ordem busca aferir o conhecimento jurídico básico do formando. "O Exame de Ordem visa garantir que o advogado que irá atuar ao mercado de trabalho apresente formação que garanta um bom desempenho profissional, sendo capaz de redigir uma petição e fazer a defesa de seus clientes. Como entidade reguladora da Advocacia, a OAB SP é responsável pela qualidade da Justiça que a população terá acesso", diz Aidar. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2003, 17h54

Comentários de leitores

2 comentários

Concordo em (grande) parte com o Dr. Rogerio Ab...

Maria Lima Maciel ()

Concordo em (grande) parte com o Dr. Rogerio Abreu. No entanto, é sabido que qualquer exame que vise a aferir conhecimentos específicos, ainda mais em relação a cursos superiores, esbarra num óbice que antecede à formação do candidato: todo o sistema da Educação, no Brasil; não há boas escolas ou bons professores, não se dá a importância devida aos vencimentos ou salários do professor, de tal forma que este, sob uma ótica prática, mais parece um santo, do que um profissional (o Dr. Rogerio sabe do que falo: é justo, o professor tomar para si tal responsabilidade?). Quanto ao exame de Ordem, em São Paulo, muitas vezes tento responder a TODAS as questões, e não consigo... (as questões são difíceis); advogo (bem, graças ao Altíssimo, há quase vinte anos). O ideal seriam questões singelas, para aferir-se o básico, porque a advocacia é muito difícil; o candidato deve saber questões que envolvem competência, legitimidade de parte, fundamentação jurídica das questões, possibilidade jurídica do pedido... Ou, então, que as faculdades tivessem aulas práticas de advocacia. Quanto ao regionalismo do problema, se atentarmos para a procedência dos maiores juristas do País, e sua importância em nosso ordenamento jurídico, veremos que o sudeste perde, feio...

Gostaria de deixar registrado um ponto de vista...

Rogerio Roberto (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Gostaria de deixar registrado um ponto de vista que tenho há algum tempo. Nas inevitáveis comparações entre instituições universitárias, nos deparamos com alguns comentários preconceituosos, que merecem ser lembrados aqui para uma correta apreciação do problema. Primeiro, que faculdades públicas seriam melhores que faculdades particulares, Segundo, que faculdades da capital seriam melhores que faculdades do interior. Terceiro, que faculdades tradicionais (renomadas) seriam melhores que faculdades novas. Quarto, que faculdades do eixo sul/sudeste/centro-oeste seriam melhores que faculdades do eixo norte/nordeste. Isto, claro, apenas para exemplificar. Com o devido respeito, entendo que há boas instituições, bons professores e bons alunos em todas as regiões do país. Há, nos mesmos lugares, o outro lado da moeda: os péssimos exemplos de cada item. Basta abrir o olho, ou os jornais. Embora seja uma opinião bastante polêmica, tenho para mim que um Exame de Ordem unificado (nacionalmente) não seria ruim para qualquer dos bacharéis brasileiros. Se de fato existem universidades no estado de São Paulo mais conceituadas e de melhor qualidade que no estado da Paraíba, por outro lado há no mesmo estado e São Paulo (e o texto ora comentado nos diz isso) instituições de ensino superior muito piores do que qualquer uma daquelas em funcionamento no eixo norte/nordeste inteiro. Sendo assim, a unificação do Exame de Ordem seria muito mais positiva para os bacharéis do eixo norte/nordeste do que se pensa. Teriam tais profissionais a concreta possibilidade de colocar um ponto final nesta incorreta rotulação e classificação negativa das universidades do norte/nordeste, à vista dos certamente expressivos resultados que obteriam diante (em uniformidade) dos colegas de muitas das demais universidades brasileiras. Este resultado já está sendo obtido através das comparações (segundo creio) dos resultados apurados no Exame Nacional de Cursos. Em minha opinião, essa destruição de preconceitos foi o grande ponto positivo do "Provão". O Exame de Ordem unificado, equilibradamente elaborado, poderia avançar na mesma direção. Em conclusão, eu diria que tenho a exata noção da “continentalidade” do país em que vivemos, mas ainda acredito na unidade e identidade desse maravilhoso povo que somos nós. Sem preconceitos. Sem distinções.

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