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Nova fase

TRT paulista leva núcleo itinerante de conciliação a Santos

O Núcleo de Conciliação em Segunda Instância do TRT da 2ª Região inicia, nesta sexta-feira (5/12), pelo Fórum Trabalhista de Santos, uma nova fase: vai percorrer as Varas do Trabalho da Grande São Paulo, Região do ABC e Baixada Santista promovendo audiências de conciliação.

Criado há um ano pela presidente do TRT, juíza Maria Aparecida Pellegrina, o núcleo é formado por juízes togados aposentados do Tribunal -- que trabalham voluntária e gratuitamente -- e coordenado pela juíza auxiliar, Maria Elizabeth Mostardo Nunes.

Em São Paulo, o núcleo funciona de segunda a sexta-feira, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal (Rua da Consolação, 1272) e só trabalha com processos que chegaram à Segunda instância em forma de recurso, foram autuados, mas ainda não foram distribuídos para um dos juízes do TRT.

Existem atualmente mais de 30 mil processos nessa situação e o núcleo comemora nesse primeiro ano de funcionamento uma média mensal excelente de 25% de acordos nos processos de sua pauta, totalizando mais de mil casos solucionados.

"São mil processos a menos tramitando no Tribunal e isso por um lado é bom para a Justiça e, por outro, também o é para o trabalhador e para a empresa, porque resolve em pouquíssimo tempo um processo que se arrastaria por anos", explica a Presidente do TRT, juíza Maria Aparecida Pellegrina.

A primeira audiência do núcleo itinerante será no Fórum Trabalhista de Santos (Rua Brás Cubas, 158), terá uma pauta de 25 processos e será realizada no período das 13 às 17h.

Em 2002, as seis Varas do Trabalho de Santos receberam 11.147 reclamações trabalhistas e solucionaram 11.523 processos, incluindo processos remanescentes de 2001.

"Percebemos sempre um baixo comparecimento às audiências do Núcleo de Conciliação das partes nos processos das Varas de Santos, por dificuldade de deslocamento, e resolvemos ir ao encontro dos jurisdicionados para solucionar esses processos pela via do diálogo, da conciliação", revela Pellegrina.

Santos responde por 4.216 dos 85.453 recursos interpostos ao TRT no ano passado. Com os resultados da audiência de Santos, nesta Sexta-feira, o TRT espera levar o Núcleo de Conciliação de Segunda Instância para tentar conciliar os processos de outras Varas da 2ª Região "e agilizar ainda mais a prestação jurisdicional", espera a Presidente do TRT.

Juntas, as 141 Varas da 2ª Região, distribuídas pela capital, Grande São Paulo e municípios do ABC e Baixada Santista são responsáveis por 1/4 da movimentação processual da Justiça do Trabalho do país.

No ano passado, foram recebidas 297.081 reclamações trabalhistas e 303.349 foram solucionadas, inclusos os processos remanescentes de 2001. (TRT-2)

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2003, 15h07

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