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Turma Recursal dos JEFs de SC adota processo eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina promove, na quinta-feira (4/12), o seu primeiro julgamento virtual, utilizando o processo eletrônico (e-proc). A sessão contará com a presença do coordenador-geral dos JEFs no Sul, desembargador federal Tadaaqui Hirose, e será às 14h no Foro da Justiça Federal em SC, localizado na Rua Arcipreste Paiva, 107, no Centro de Florianópolis.

O sistema, que acelera a tramitação, elimina o uso de papel e dispensa o deslocamento dos advogados à sede da Justiça Federal, foi implantado na Região Sul em julho passado por meio de uma experiência piloto em Londrina (PR), Florianópolis, Blumenau (SC) e Rio Grande (RS). No e-proc, a ação é toda virtual, pois todos os atos processuais são feitos em meio digital, desde a petição inicial até o arquivamento.

A TR do Paraná utilizou o processo eletrônico em uma sessão realizada em outubro.

A Turma Recursal de SC julga os recursos interpostos contra decisões dos JEFs catarinenses. Ela é composta pelos juízes federais Celso Kipper -- que a preside --, Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Osni Cardoso Filho, tendo como suplentes os juízes federais Sebastião Ogê Muniz e Jorge Antonio Maurique. (TRF-4)

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2003, 17h53

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