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Pensa TJ

Novos desafios da magistratura são debatidos no TJ mineiro

O advogado René Ariel Dotti é o convidado do Pensa TJ especial, em comemoração ao Dia da Justiça, na próxima semana. A palestra será no dia 9/12, às 19h, no Auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Na palestra "Os novos desafios da magistratura", serão abordados temas como a independência e autonomia entre os poderes do Estado e o papel da magistratura no Estado Democrático de Direito. Questões como a presença do magistrado nas reformas sociais e culturais, o sentido e o valor da jurisprudência, a opinião popular e a livre convicção judicial, assim como a pressão da mídia e liberdade de decisão também serão analisadas pelo palestrante.

René Dotti é professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da mesma universidade. É co-autor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal e do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil. Membro de diversas comissões, entre elas, a de Reforma da Parte Especial do Código Penal e a de Revisão dos anteprojetos de reforma setorial do Código de Processo Penal, o advogado também integra o Grupo Especial de Trabalho, instituído pelo ministro da Justiça, para formular um diagnóstico do sistema penal brasileiro e apresentar propostas para seu aperfeiçoamento.

Autor de diversos livros jurídicos, René Dotti já foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral e secretário de Estado da Cultura do Paraná. Dentre suas obras destacam-se: "A proteção penal e o meio ambiente", "A reforma penal e penitenciária", "Proteção da vida privada e liberdade de informação", "Casos criminais célebres" e "Curso de Direito Penal - Parte Geral".

Os convites para a palestra vão estar disponíveis a partir de sexta-feira (5/12), às 12h30, na Assessoria de Comunicação do TJ (Ascom) - rua Goiás, 253, Centro - e no Núcleo da Ascom no Fórum Lafayette - av. Augusto de Lima, 1.549, sala 111.

O Projeto Pensa TJ é feito pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG (Ejef) e conta com o patrocínio do Banco do Brasil e apoio da Ascom. (TJ-MG)

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2003, 12h51

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