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Ganho de tempo

Audiências criminais filmadas e gravadas agilizam trabalhos no PR

Informatizar para simplificar e agilizar. Esses são os dois principais objetivos da inovação introduzida na 10ª Vara Criminal de Curitiba, onde as audiências estão sendo filmadas e gravadas em cd-rom, pelo juiz-titular da Vara, D'Artagnan Serpa Sá. A gravação é feita em três cópias, ficando uma no processo, outra com o cartório e uma terceira com o advogado da parte. No cd-rom são gravados - som e imagem - do interrogatório do réu e do depoimento das testemunhas.

Com isso, diz o Juiz, há um ganho de tempo, que resulta em aumento da produtividade, redução de atos no cartório, com conseqüente melhoria da qualidade dos serviços e redução de erros. O audiovisual também serve para, em caso de recursos, o relator, em segundo grau, poder, se o desejar, ver as imagens e analisar o comportamento (reações) do réu ou testemunhas, nas audiências.

O sistema está ainda em fase de implantação na 10ª Vara Criminal da Capital e poderá ser estendido às demais. A captação do som e imagem é feita através de um microcomputador, uma câmara filmadora, microfones e gravador de CD-rom, além de três monitores - para o Juiz, o Promotor de Justiça e o Advogado.

A primeira experiência nesse sentido, na verdade aconteceu na Vara Criminal da Comarca de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e foi desenvolvida pelo Juiz Roberto Negrão. O sistema será, em seguida, estendido ao Tribunal do Júri, da Capital.

Fonte: TJ-PR.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2003, 10h48

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