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Troca de farpas

Delegados da Anaconda criticam MPF. Procuradoras respondem.

O jornal O Estado de S. Paulo informou, nesta quarta-feira (3/12), que dois delegados que trabalham na Operação Anaconda enviaram relatório à desembargadora federal responsável pelo caso chamando atenção para a "necessidade de se apurar a conduta de membros do Ministério Público Federal que tinham atuação perante os juízes investigados".

De acordo com a notícia, dos repórteres Fabio Diamante e Fausto Macedo, "para os delegados da Anaconda, 'o que causa estranheza é a existência de várias decisões suspeitas -- prolatadas por um juiz que já fora até afastado por comportamento também suspeito --, que receberam o silente 'ciente' do MPF, permitindo o crescimento da organização criminosa."

Representantes do Ministério Público Federal de São Paulo divulgaram nota oficial para responder. As procuradoras criticaram o acesso da imprensa ao relatório e afirmaram que, pelo que consta, o documento não foi enviado para o corregedor-geral do MPF.

Segundo as procuradoras, "não há registro de que os responsáveis pelas declarações [os dois delegados] tenham comparecido às Varas Criminais Federais para manusear e analisar todos os processos criminais arquivados e em andamento, única diligência que efetivamente os autorizaria a essa conclusão."

Leia a nota do MPF:

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz às fls. A-9 matéria sob o título "PF quer investigação também para procuradores", embasada em recente relatório da Polícia Federal, ao qual a imprensa já teve acesso, indevidamente, a exemplo do que vem ocorrendo desde as diligências de busca e apreensão da "Operação Anaconda".

O processo encontra-se sob segredo de justiça e o Ministério Público Federal, não aprovando nem compactuando com a divulgação indiscriminada de dados e outros elementos relativos à "Operação Anaconda" e acobertados pelo segredo de justiça, requisitou em 06.11.2003, ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Paulo Lacerda, a instauração de inquérito policial para apuração dos vazamentos de informações à imprensa, por meio do Ofício PRR3/Gab/JA nº 2.642/2003. Não há notícias de que tenha sido tomada alguma providência pela Polícia Federal até o presente momento.

De acordo com o relatório, para a Polícia Federal "causa estranheza" que "várias decisões de arquivamento, absolvição e condenações com penas insignificantes foram prolatadas com o aval, requerimento ou cômoda aquiescência do representante da instituição que tem o dever constitucional de zelar pela correta e fiel aplicação da lei".

Para o Ministério Público Federal, causa estranheza que as afirmações da Polícia Federal tenham sido oficialmente lançadas num relatório sem que atos específicos tenham sido apontados e tampouco tenham sido realizadas investigações neste sentido, quer pelos membros do MPF responsáveis pelo processo penal, quer pelos policiais federais envolvidos na investigação.

Não há registro de que os responsáveis pelas declarações tenham comparecido às Varas Criminais Federais para manusear e analisar todos os processos criminais arquivados e em andamento, única diligência que efetivamente os autorizaria a essa conclusão além da realização de correição extraordinária nas 1ª, 4ª e 7ª Varas Criminais Federais, providência, aliás, já requerida em 21.10.2003 pelo Ministério Público Federal ao Corregedor-Geral da 3ª Região e que encontra-se pendente de apreciação.

Não consta, também, que o relatório mencionado na reportagem tenha sido enviado ao Corregedor-Geral do MPF.

Destaque-se que o envolvimento de Subprocurador-Geral da República, relacionado nominalmente nas investigações com documentos respectivos, já é objeto de investigação pela PGR e pelo Corregedor-Geral do MPF.

Ana Lúcia Amaral

Janice Agostinho Barreto Ascari

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen

Procuradoras Regionais da República da 3ª Região

Leia a reportagem dos jornalistas Fabio Diamante e Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo:

PF QUER INVESTIGAÇÃO TAMBÉM PARA PROCURADORES

Alvos seriam integrantes do Ministério Público que atuaram perante juízes acusados pela Anaconda

A Anaconda -- superinvestigação sobre suposto esquema de corrupção, tráfico de influência e venda de sentenças na Justiça Federal em São Paulo -- defendeu, por meio de relatório secreto entregue ao Tribunal Regional Federal (TRF), "necessidade de se apurar a conduta de membros do Ministério Público Federal que tinham atuação perante os juízes investigados".

O documento tem 228 páginas e está de posse da desembargadora federal Therezinha Cazerta, relatora do inquérito judicial acerca da atuação de organização criminosa envolvendo policiais, advogados, empresários e magistrados. O relatório foi preparado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal.

Os delegados Elzio Vicente da Silva e Emanuel Henrique Balduino de Oliveira argumentam que "várias decisões de arquivamento, absolvição, e condenações com penas insignificantes foram prolatadas com o aval, requerimento ou cômoda aquiescência do representante da instituição que tem o dever constitucional de zelar pela correta e fiel aplicação da lei".

A PF cita "especialmente o caso de João Carlos da Rocha Mattos, que não possuía o que se pode chamar de 'boa fama' na Justiça". Rocha Mattos, magistrado há 20 anos, está preso na Custódia da PF desde 7 de novembro, acusado pela Procuradoria da República de ser o "mentor da quadrilha".

Também são acusados os juízes Casem Mazloum e Ali Mazloum.

Os delegados da Anaconda sustentam que "a simples leitura das provas produzidas e dos documentos arrecadados nas buscas é suficiente para se verificar que o comprometimento do Estado sempre foi buscado pelos integrantes da organização criminosa". Segundo a PF, "esse comprometimento, seja pela ação ou pela omissão, ocorreu em vários momentos e em diversos graus".

Estranheza -- Ao destacar a importância de uma investigação sobre a atuação de procuradores da República, os delegados que subscrevem o relatório de inteligência ressalvam que não estão fazendo uma "alusão temerária a envolvimento criminoso/financeiro".

Em outro trecho do documento enviado ao TRF, os federais anotam que "é fato que a ocorrência desses atos processuais, muitos deles rumorosos, não passaria despercebida aos membros do Ministério Público Federal (como em muitos casos não passou)". Para os delegados da Anaconda, "o que causa estranheza é a existência de várias decisões suspeitas -- prolatadas por um juiz que já fora até afastado por comportamento também suspeito --, que receberam o silente 'ciente' do MPF, permitindo o crescimento da organização criminosa, comprovando a tese de que o crime só grassa onde os órgãos encarregados de combatê-lo (Polícia, Ministério Público e Justiça) não exerce com zelo suas funções".

As autoridades federais informam que "a organização criminosa investigada tentou e, por vezes conseguiu, lançar seus tentáculos em ocupantes de altos cargos das três funções do Poder estatal". O relatório aponta que "na análise dos bens encontrados na residência de Cesar Herman (agente da PF preso por suposta ligação com a quadrilha) consta anotado em uma agenda encontro marcado com o procurador da República Silvio Luiz Martins de Oliveira, dia 3 de setembro".

Os delegados Elzio Vicente e Emanuel Balduino acrescentam que "Silvio é o procurador responsável pela ação penal movida contra Roberto Eleutério, o Lobão" -- apontado como o maior contrabandista do País, Lobão foi preso pela PF com base em minuciosa investigação de Silvio Luiz. O procurador também comandou investigação sobre o doleiro Antonio Claramunt. O Estado tentou contato com Silvio Luiz por três vezes, mas não houve retorno.

Segundo o relatório secreto da PF, na agenda de Herman estão anotados os telefones de Lobão e do ex-senador Luiz Estevão. A Anaconda enumerou "possíveis beneficiados com as decisões de Rocha Mattos, como Fausto Solano, Enrico Piccioto e envolvidos no escândalo dos precatórios, Paulo Maluf e Wagner Batista Ramos".

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2003, 10h10

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