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Temperatura elevada

Advogado processa presidente da OAB-ES por danos morais

"AÇÃO NA JUSTIÇA PARA CENSURAR PESQUISA. A Chapa Verde tentou censurar a pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Futura sobre as eleições na OAB-E.S. No dia 5, o advogado e ex-deputado Robson Neves subiu as escadarias do Fórum de Vitória e protocolou uma ação cautelar, com pedido de liminar, assinada por advogado (as) do seu escritório e do seu sócio Bruno de Pinho e Silva. Assinaram ainda o documento os advogados (a)s Daniela Ribeiro Pimenta, Roger Faiçal Ronconi e Edison Viana dos Santos. A liminar foi derrubada no Tribunal de Justiça".

23. O mesmo panfleto supracitado, disse que a chapa verde seria uma "ação entre amigos". Falou que a Dra. Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun, uma das candidatas da "chapa verde" faria parte da sociedade de advogados que o autor mantém com o advogado Robson Mendes Neves, e que haveria outros escritórios que "controlariam e financiariam" a "chapa verde".

24. O panfleto acusou o autor e o seu escritório de advocacia de financiar e controlar a "chapa verde", juntamente com outros conhecidíssimos escritórios de advocacia, dos Drs. Rodrigo Martins, José Ricardo Júdice, Lula Finamore, Belline José Sales Ramos, Tarcísio Pessali, Felipe Osório e Klaus Coutinho Barros.

25. A conduta do réu neste particular, ao dizer que escritório de advocacia autor desta ação e outros grandes escritórios desta Capital "praticam uma ação entre amigos", "controlam e financiam a chapa verde" traduz uma inverdade. Porque a Dra. Maria da Conceição Chamoun não faz parte da sociedade de advogados do autor, e tampouco sua sociedade "controlou ou financiou a chapa verde". Esse panfleto, embora fale a respeito do autor e de seu escritório coisas inverídicas, por si só já ensejaria danos morais.

26. Acontece que a acusação não parou por aí. Após mandar este panfleto para todos os escritórios de advocacia, o réu fez uma mensagem denominada "Os Verdinhos e o Tapetão", cuja cópia segue em anexo. Nesta mensagem, o réu, que já havia acusado o autor e seu escritório de advocacia de "financiar e controlar a chapa verde", declarou o seguinte:

"A frustrada manobra é a prova de que o desespero tomou conta da Chapa Verde, cuja tropa de choque é composta por advogados de péssima reputação, por suas relações perigosas com o mundo da politicagem, da contravenção e dos grupos de extermínio."

27. E, mais adiante:

"É que a sociedade está assistindo, com espanto e perplexidade, ao ver o noticiário sobre a "Operação Anaconda", que inclusive já ronda o Espírito Santo. É preciso considerar as relações perigosas mantidas por certos escritórios que financiam o espalhafato eleitoral da Chapa Verde, à revelia de muitos de seus integrantes.

Separar o joio do trigo não é maniqueísmo, é responsabilidade. Principalmente diante do contexto de forte infiltração do crime organizado nas instituições. A OAB precisa manter-se a salvo dessas relações perigosas, preservando-se como instituição atuante na sociedade, independente e íntegra."

28. Vejam só: o réu distribuiu um panfleto acusando a sociedade do autor e outras sociedades de advogado muito conhecidas de financiarem e controlarem a "chapa verde", que teria, através do autor, tentado "censurar" a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos.

29. Após, o réu disse que as "manobras judiciais da chapa verde" foram feitas por "advogados de péssima reputação, por suas relações perigosas com o baixo mundo da politicagem, da contravenção e dos grupos de extermínio." E, não bastasse isto, diz que "é preciso considerar as relações perigosas mantidas por certos escritórios que financiam o espalhafato eleitoral da Chapa Verde."

30. Em outras palavras, o autor e seu escritório de advocacia foram, primeiramente, acusados pelo réu de financiar e controlar, com outros, a "chapa verde". Depois, o réu acusa tais escritórios de advocacia que, segundo ele, financiaram a "chapa verde", de terem relações perigosas com o crime organizado, e que seus integrantes seriam advogados de péssima reputação por politicagem, contravenção e grupos de extermínio.

31. O réu não poderia jamais acusar o autor de financiar a "chapa verde", o que é uma inverdade. Pior ainda foi dizer que os financiadores da chapa verde - dentre os quais o autor, segundo diz o réu - seriam advogados de péssima reputação por politicagem, contravenção e grupos de extermínio, que possuiriam ligações perigosas com o crime organizado.

32. Assim, foi o autor novamente difamado pelo réu. Não se trata de um ou outro ato isolado, ma sim de uma campanha premeditada com a nítida finalidade de destruir a imagem do autor perante seus pares e perante a sociedade capixaba. O autor foi acusado injustamente de financiar a "chapa verde", e depois foi dito que os financiadores de tal chapa possuem péssima reputação. E o motivo da péssima reputação seria politicagem, contravenção e grupos de extermínio. Que ele possuiria ligações perigosas com crime organizado. Essa difamação foi uma grande agressão ao autor, divulgada na internet.




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Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2003, 10h27

Comentários de leitores

3 comentários

Sou advogado e pertenço a Subsecção de Aparecid...

Felipe Sebe ()

Sou advogado e pertenço a Subsecção de Aparecida, no Estado de São Paulo e como em todos os lugares, temos algumas divergências profissionais, mas, com um pouco de educação e decoro, conseguimos manter o equilíbrio e a urbanidade. Confesso que os fatos relatados pelo nobre causídico em muito me espanta...a que ponto o cumprimento da democracia eleitoral no espírito Santo chegou!!! Aqui em Aparecida como em todo o Brasil, tivemos eleições e a lisura do pleito foi respeitada e temos a grata satisfação de ver o respeito dos adversários. Que a mão da Justiça pese sobre o acusador e seu bolso...local muitas vezes bastante dolorido!!! Espero que injustiças de tamanha gravidade não chegue por aqui. É o que desejo...

Houve excessos da situação na eleição para a OA...

Danilo Sérgio Salvadeo ()

Houve excessos da situação na eleição para a OAB capixaba. O septguagenário Agessandro está querendo eternizar-se no comando da Ordem e não permite os ares da democracia e da renovação pairando sobre a OAB-ES, que necessita de oxigenação urgente. No mandato anterior seu secretário Djalma Frasson prometeu excluir cerca de dois mil advogados inadiplentes e ausentes da ordem, expulsar uma centena que estão sob suspeita etc., e nada foi feito. Vem a nova eleição e nada, a não ser críticas e calúnias contra a chapa adversária. Agessandro não respeitou a liberdade de expressão e parece ver em todo adversário um integrante do crime organizado. Perpetuação no poder é golpe contra a democracia! Danilo Sérgio Salvadeo Acadêmico de Direito (4º período - FACHA - Aracruz - ES)

Que presidente de OAB é essa que achincalha um ...

Evair Sampaio ()

Que presidente de OAB é essa que achincalha um profissional por exercer o seu trabalho? A OAB não é para ser utilizada em proveito pessoal de sua diretoria, é para defender as prerrogativas da advocacia.

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