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Temperatura elevada

Advogado processa presidente da OAB-ES por danos morais

16. A difamação contra o autor desta ação não foi um simples equívoco cometido. Foi um ato doloso por parte do réu desta ação na liderança de sua chapa. A campanha difamatória seguiu seu curso, sendo que no dia 5 de novembro de 2.003, às 21 horas, 58 minutos e 52 segundos, apareceu no chat da internet do CEAIC-OAB/ES (www.grupos.com.br) a seguinte mensagem, postada por um correligionário do requerido:

"Mensagem 154: NOVIDADE PARA TODOS OS NAVEGANTES CEAIQUIANOS!

Ontem, terça feria, 05 de novembro, o Nosso colega e candidato a tesoureiro da chapa verde, Dr. Bruno de Pinho e Silva, representado nos autos pelos Ilustres Advogados ROBSON NEVES, repetindo para evitar perda de dados por qualquer pico de luz, ROBSON NEVES e Luiz Fernando Moreira, ingressou com uma medida cautelar em desfavor de FUTURA requerendo tutela para evitar a divulgação da "pesquisa". A demanda foi distribuída para o magistrado Robson Albanez, titular da 8ª vara Cível de Vitória que, após muita reflexão e ponderação, houve por bem de deferir a liminar. CHOREMOS TODOS, meus colegas, pela desdita da FUTURA... OH! OH! OH! que triste empresa de pesquisas, impedida de exercer seu trabalho porque o destemido ROBSON NEVES, intimorato advogado capixaba e sócio da Dra. Conceição Bortolini, NOSSA PRÓXIMA DIRETORA DA OAB, conseguiu arrancar, às duras penas, com sangue e suor, uma liminar com o Dr. Robson Albanez. Acho que até o XINGU NEW´s vai publicar a vitória do Dr. ROBSON, nosso ÍDOLO. DÁ-LHE ROBINHO, garôôôôto! Espera-se para os próximos dias UM apôio de peso para a oposição. Dizem que EURICO MIRANDA, agora que se livrou das eleições no Vasco, vem fazer um corpo a corpo na frente do Fórum. Acho que todos nós, advogados cônscios da dificuldade de obtenção de tutela jurisdicional efetiva, devemos divulgar o feito heróico do Dr. ROBSON NEVES! DÁ-LHE GAROTO, A OAB TE ESPERA DE BRAÇOS ABERTOS!"

17. No dia 6 de novembro de 2003, às 22 horas, 56 minutos e 26 segundos, as ofensas continuaram, sendo divulgado o seguinte:

"Mensagem 157: Prezadíssimos Colegas.

É dever (e prazer!) informar que a liminar do Rob´snow, eminentíssimo e paradigmático ADEVOGADO KAPICHABA foi para as cucuias... Tadinho do Rob´snow! Tentou sustar uma pesquisa que não dizia absolutamente nada de novo e NEM IRIA ser divulgada por completa falta de interesse, por absoluta inércia letárgica! Como dizem os mineirinhos, tirar uma liminar da boquinha de Rob´snow é assim TÃO BÃO quanto puxar "pato para dentrodágua"... E segue a onda azul. Afinal de contas, como dizia o filósofo Vanderley Luxemburgo, É RUIM DE SEGURAR O AZULÃO. Mãos à obra! Forte abraço."

18. Verifica-se, portanto, que houve uma verdadeira articulação dolosa por parte do réu e sua chapa para difamar o autor, com objetivos eleitorais. Observa-se que todas as inverdades que foram publicadas na internet, e nos Jornais "A Gazeta" e "A Tribuna" foram devidamente orquestradas. Ou seja: conscientemente, houve a intenção de acusar o autor de querer fazer uma censura a uma pesquisa de opinião, e de dizer que esta pesquisa somente não foi censurada por força do Tribunal de Justiça.

19. Assim, o réu disse à sociedade capixaba e a todos advogados do Estado que o autor é uma pessoa que tentou impedir a divulgação de uma pesquisa do interesse de todos advogados, baseada "numa realidade estatística cientificamente comprovada e séria", segundo as palavras do réu. Ou seja, o autor teria atentado contra a liberdade de imprensa, e contra o direito de toda a sociedade e dos advogados conhecerem o resultado estatístico de uma pesquisa comprovada e séria. Somente não teria conseguido isto porque o Tribunal de Justiça teria socorrido a empresa.

20. A atitude do réu feriu a reputação do autor perante a sociedade capixaba e perante os seus colegas advogados, vez que deu a entender que tentara impedir que os mesmos tomassem conhecimento de uma situação que lhes era do interesse: a situação eleitoral na OAB.

21. Assim, todos os advogados do Estado do Espírito Santo e a nossa sociedade foram induzidos a pensar, por conta da notícia inverídica, que o autor desta ação tentou impedir uma pesquisa de opinião, quando na verdade a referida ação possuía um objeto completamente diferente. Disse ainda que o Tribunal de Justiça quem socorrera a empresa, com o intuito de dar uma maior ênfase à gravidade da conduta do autor, fazendo-lhe passar como um advogado derrotado em sua causa. O autor foi humilhado publicamente, através da internet e dos dois maiores jornais de circulação do Estado.

22. Mas não parou por aí. Às vésperas da eleição, o réu mandou a todos advogados do Estado, inclusive ao autor, um panfleto de campanha dizendo o seguinte:

"Debate sim; baixaria, não

Depois de tentar impedir o acesso da Chapa Azul à internet e procurar os tribunais para cercear a divulgação das pesquisas eleitorais, a oposição começou a baixaria, com a divulgação de cartas e panfletos anônimos..."




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Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2003, 10h27

Comentários de leitores

3 comentários

Sou advogado e pertenço a Subsecção de Aparecid...

Felipe Sebe ()

Sou advogado e pertenço a Subsecção de Aparecida, no Estado de São Paulo e como em todos os lugares, temos algumas divergências profissionais, mas, com um pouco de educação e decoro, conseguimos manter o equilíbrio e a urbanidade. Confesso que os fatos relatados pelo nobre causídico em muito me espanta...a que ponto o cumprimento da democracia eleitoral no espírito Santo chegou!!! Aqui em Aparecida como em todo o Brasil, tivemos eleições e a lisura do pleito foi respeitada e temos a grata satisfação de ver o respeito dos adversários. Que a mão da Justiça pese sobre o acusador e seu bolso...local muitas vezes bastante dolorido!!! Espero que injustiças de tamanha gravidade não chegue por aqui. É o que desejo...

Houve excessos da situação na eleição para a OA...

Danilo Sérgio Salvadeo ()

Houve excessos da situação na eleição para a OAB capixaba. O septguagenário Agessandro está querendo eternizar-se no comando da Ordem e não permite os ares da democracia e da renovação pairando sobre a OAB-ES, que necessita de oxigenação urgente. No mandato anterior seu secretário Djalma Frasson prometeu excluir cerca de dois mil advogados inadiplentes e ausentes da ordem, expulsar uma centena que estão sob suspeita etc., e nada foi feito. Vem a nova eleição e nada, a não ser críticas e calúnias contra a chapa adversária. Agessandro não respeitou a liberdade de expressão e parece ver em todo adversário um integrante do crime organizado. Perpetuação no poder é golpe contra a democracia! Danilo Sérgio Salvadeo Acadêmico de Direito (4º período - FACHA - Aracruz - ES)

Que presidente de OAB é essa que achincalha um ...

Evair Sampaio ()

Que presidente de OAB é essa que achincalha um profissional por exercer o seu trabalho? A OAB não é para ser utilizada em proveito pessoal de sua diretoria, é para defender as prerrogativas da advocacia.

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