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Temperatura elevada

Advogado processa presidente da OAB-ES por danos morais

A coordenação da Chapa Azul diz, ainda, que os integrantes da chapa liderada pelo Dr. Agesando da Costa Pereira continuarão divulgando suas metas e a continuação de uma gestão séria e intransigente na defesa das prerrogativas dos advogados e dos interesses da sociedade como um todo.

Na tarde desta quarta-feira (5/11), a Chapa Azul realizou mais uma mobilização em frente ao Fórum Muniz Freire, localizado na cidade alta.

Durante a campanha na portaria do Fórum, Agesandro recebeu inúmeros cumprimentos e votos de sucesso na eleição que será realizada no dia 18 deste mês.

Às manifestações de carinho, o candidato a presidente respondeu lembrando o trabalho que vem realizando à frente da OAB capixaba. "A nossa diretoria manteve a defesa intransigente das prerrogativas do advogado, atuando de forma imediata todas as vezes em que foi acionada, encorajando os advogados a formalizar denúncias quando tais prerrogativas foram atingidas e encaminhamos providências em relação a esses casos", disse.

O presidente da OAB frisou também que no período de 2001 a este ano, por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), dezenas de cursos e seminários de excelência foram realizados. Somente em 2003, a Ordem promoveu junto com a ESA 13 eventos que tiveram a participação de centenas de advogados.

(Obs: o negrito é nosso)

9. A mensagem posta na internet é absolutamente inverídica. Como esclarecido acima, a referida ação cautelar, cuja cópia se junta anexo para melhor compreensão, foi ajuizada pelo autor em defesa dos seus clientes Bruno de Pinho e Silva, Daniela Ribeiro Pimenta, Roger Faiçal Ronconi e Edison Viana dos Santos, com os quais não possui e jamais possuiu qualquer sociedade.

10. A ação não foi ajuizada para impedir divulgação de pesquisa alguma, e também não foi ajuizada pela "Chapa Verde". A ação foi ajuizada pelos clientes do autor com o objetivo de impedir que a empresa Futura cometesse danos morais, através de imputação genérica aos membros da chapa como pertencentes ao crime organizado, sem dizer quem cometeu crime, que crime cometeu e a que organização criminosa pertence.

11. Como esclarecido, foi deferida liminar, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça, que apenas determinou que o prazo para fornecimento de informações pela empresa Futura fosse elastecido de 24 horas para 10 dias. Portanto, verifica-se que a referida notícia na internet, para ciência de todos, principalmente dos advogados deste Estado difamou o autor desta ação.

12. Não satisfeito com as inverdades postas na internet, a "chapa azul", comandada pelo réu desta ação, fez publicar matéria nos Jornais A Gazeta e A Tribuna, no dia 9 de novembro de 2.003, um domingo, dia de maior circulação dos jornais, uma pesquisa de intenção de votos para a eleição da OAB. Embaixo da pesquisa, mandou publicar a seguinte mensagem difamatória e inverídica:

"CENSURA: A Chapa Verde, de oposição a Agesandro, tentou impedir a divulgação desta pesquisa com um pedido de liminar do advogado Luís Fernando Nogueira Moreira, sócio do advogado e ex-deputado Robson Neves. A medida foi derrubada no Tribunal de Justiça."

13. Este autor se socorreu de ações judiciais junto às Varas Criminais de Vitória, Segunda e Nona Vara Criminal, que obrigaram os jornais a publicarem o direito de resposta com o seguinte teor:

"O advogado Luís Fernando Nogueira Moreira não tentou impedir divulgação da pesquisa da Futura, mas sim impediu que ela vinculasse alguns membros da Chapa Verde, seus clientes, ao 'crime organizado', sem dizer explicitamente quem praticou crime, qual crime praticou e a que organização criminosa pertence. A liminar foi concedida pela Oitava Vara Cível de Vitória e está em vigor, vez que o Tribunal de Justiça apenas aumentou o prazo para a Futura prestar informações. Tal empresa continua proibida de influenciar nas eleições da OAB através de calúnia a advogados, que são professores, procuradores e pessoas de ilibada reputação. A pesquisa divulgada não guarda relação com a ação judicial."

14. Esse direito de resposta só foi publicado no dia 19 de novembro de 2.003, uma terça feira, o que evidentemente não é capaz de reparar os prejuízos causados à honra do autor, mormente porque o site do réu na internet não retificou em momento algum as difamações que foram feitas, embora o autor assim o tivesse solicitado através do endereço eletrônico que constava no referido site.

15. Aliás, o direito de resposta é incapaz de reparar o dano causado. Neste sentido, perfeito o entendimento manifesto no livro "La Propagande Politique", de Jean-Marie Domenach:

"Contra a notícia falsa, o desmentido, em geral, é destituído de força, visto ser muito difícil desmentir sem parecer defender-se "como acusado", e acontece que, quanto mais grosseira a falsidade da notícia, maior o seu efeito e mais difícil se torna retificá-la, porquanto o público procede naturalmente ao seguinte raciocínio: "não teriam ousado afirmar semelhante coisa se dela não estivessem seguros". Hitler sabia que a credibilidade de uma mentira amiúde aumenta em função de sua enormidade: "a mais descarada mentira sempre deixa traços, embora reduzida a nada. Eis aí uma verdade sabida de todos os diplomados na arte de mentir e que prosseguem no trabalho de aperfeiçoá-la."




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Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2003, 10h27

Comentários de leitores

3 comentários

Sou advogado e pertenço a Subsecção de Aparecid...

Felipe Sebe ()

Sou advogado e pertenço a Subsecção de Aparecida, no Estado de São Paulo e como em todos os lugares, temos algumas divergências profissionais, mas, com um pouco de educação e decoro, conseguimos manter o equilíbrio e a urbanidade. Confesso que os fatos relatados pelo nobre causídico em muito me espanta...a que ponto o cumprimento da democracia eleitoral no espírito Santo chegou!!! Aqui em Aparecida como em todo o Brasil, tivemos eleições e a lisura do pleito foi respeitada e temos a grata satisfação de ver o respeito dos adversários. Que a mão da Justiça pese sobre o acusador e seu bolso...local muitas vezes bastante dolorido!!! Espero que injustiças de tamanha gravidade não chegue por aqui. É o que desejo...

Houve excessos da situação na eleição para a OA...

Danilo Sérgio Salvadeo ()

Houve excessos da situação na eleição para a OAB capixaba. O septguagenário Agessandro está querendo eternizar-se no comando da Ordem e não permite os ares da democracia e da renovação pairando sobre a OAB-ES, que necessita de oxigenação urgente. No mandato anterior seu secretário Djalma Frasson prometeu excluir cerca de dois mil advogados inadiplentes e ausentes da ordem, expulsar uma centena que estão sob suspeita etc., e nada foi feito. Vem a nova eleição e nada, a não ser críticas e calúnias contra a chapa adversária. Agessandro não respeitou a liberdade de expressão e parece ver em todo adversário um integrante do crime organizado. Perpetuação no poder é golpe contra a democracia! Danilo Sérgio Salvadeo Acadêmico de Direito (4º período - FACHA - Aracruz - ES)

Que presidente de OAB é essa que achincalha um ...

Evair Sampaio ()

Que presidente de OAB é essa que achincalha um profissional por exercer o seu trabalho? A OAB não é para ser utilizada em proveito pessoal de sua diretoria, é para defender as prerrogativas da advocacia.

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