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Especialistas do mundo todo discutem advocacia pro bono em SP

Especialistas dos Estados Unidos, Europa, África e Brasil se reunirão nesta sexta-feira (5/12), em São Paulo, durante o III Simpósio Internacional de Advocacia Pro Bono. O evento é promovido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Edesp) e o Instituto Pro Bono.

O simpósio será aberto pelo presidente do Instituto Pro Bono, o advogado Miguel Reale Jr. Estarão presentes também Daniel Grundfels, presidente do Public Counsel de Los Angeles -- o maior escritório Pro Bono dos Estados Unidos -- e Ary Oswaldo Mattos Filho, Diretor da FGV-Edesp.

Embora a prática de advocacia voluntária seja antiga no Brasil e conte com esforços de profissionais como Evandro Lins e Silva, Sobral Pinto e José Carlos Dias, uma postura dos advogados no sentido de institucionalizar o pro bono é algo recente.

Em 2001, 35 advogados fundaram o Instituto Pro Bono com o ideal de propagar a cultura da advocacia pro bono no país. Atualmente o Instituto Pro Bono conta com aproximadamente 130 advogados voluntários.

Quanto ao campo de atuação, esse parece ser o pricipal tema das discussões referentes ao pro bono no Brasil, já que cabe ao Estado promover assistência jurídica gratuita àqueles que não podem pagar.

São Paulo

No caso específico de São Paulo, em que não tem Defensoria Pública, a Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ) destina uma verba à OAB/SP, que se encarrega de organizar um banco de advogados que realizam advocacia pro bono, de maneira que recebem da própria instituição para realizar.

Contudo, a advocacia voluntária em São Paulo fica restrita a Ongs pois a OAB-SP há o entendimento de que o trabalho pro bono pode (de algum modo) prejudicar esse convênio e desempregar os advogados contratados.

A intenção do evento é expor o quadro brasileiro e comparar com as experiências de países como África do Sul, Angola e Moçambique.

No caso dos Estados Unidos, a expectativa é grande porque lá a atividade é reconhecida como parte do sistema legal e considerada indispensável para a promoção da Justiça. Anualmente o governo norte-americano destina, aproximadamente 300 milhões de dólares para atividades de acesso à justiça, entre as quais a advocacia pro bono.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2003, 20h25

Comentários de leitores

1 comentário

Essa história parece que vai dar muito o que fa...

Marcelo Antonio Alves ()

Essa história parece que vai dar muito o que falar, ainda. Pessoalmente sou favorável, pois a advocacia tem uma inegável vocação social, tomando-se cuidado para evitar desvios. Agora, acredito ser absurdo o uso do termo "pro bono", pois nos leva a pensar que a advocacia normalmente praticada, cobrando-se os justos honorários, não seria "para o bem".

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