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"Problema dificílimo"

Presidente da Anatel critica carga tributária brasileira

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, criticou hoje a elevada carga tributária brasileira para o setor de telecomunicações, "a maior do mundo". Segundo ele, em alguns estados, a carga tributária supera 40%. Para ele, é difícil pensar em universalização dos serviços "porque o custo da telefonia para a população de baixa renda fica muito alto".

Schymura afirmou que não cabe à Anatel indicar a tributação a ser aplicada, porque sua visão é restrita ao setor de telecomunicações. "O governo e o Congresso Nacional é que devem olhar o todo e verificar o que é melhor", disse. Ele lembrou que o papel da Anatel é apenas alertar sobre os problemas que podem surgir com a alíquota sugerida para o setor, de 25%, que é muito alta.

Ele revelou que de cada R$ 100,00 de conta telefônica, 25% vão para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as empresas arrecadam 75%. Na realidade, porém, isso significa que os governos ficam com um terço, ou 33%, do que as operadoras cobram pelo serviço. Schymura considerou a carga tributária "um problema dificílimo" de ser resolvido. Ele disse que o segundo país do ranking com a maior carga tributária no setor é a Suécia, com 25%. Na ponta inversa, os Estados Unidos lideram, com 3%. (Agência Brasil)




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Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2003, 20h45

Comentários de leitores

2 comentários

é a mais nítida materialização de desinteligênc...

José Ribamar Tavares da Silva ()

é a mais nítida materialização de desinteligência, exigir que o brasileiro pague mais de 40% de impostos, tendo que pagar ainda saúde, educação, segurança, serviços previstos na constituição e o estado faz que nao vê nada. cada vez mais vai aruinando a vida dos brasileiros e de quem vive neste pais. tivesse esta classe política seja da elite seja esta que ora se encontra no poder, bastaria simplemente adotar o regime de substituição tributária para aumentar a arrecadação e diminuir a carga tributária de cada brasileiro. tal qual ocorre nas empresas estatais, que retêm os tributos federais das empresa que lhes fornecem serviços ou produtos, quando uma empresa for contratar o serviço de outra ou lhe comprar produtos/matéria primas, aquela que se apresentar maior (financeira e economicamente), fica obrigada a reter e repassar aos cofres públicos o produto destes impostos. isso diminui a quantidade de fiscais em serviço de campo, as empresas de porta nao se furtarão a cometer o crime tributário da apropriação indébita e outras vantagens que uma análise mais detalhada irá demonstrar.

O Brasil sofre hje a maior "derrama" da históri...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

O Brasil sofre hje a maior "derrama" da história da humanidade. Será que não existe nenhum dentista disposto a fazer uma nova inconfidência?

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