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A dialética processual e as novas tecnologias informáticas

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No prefácio que escreveu para a obra A fenomenologia do espírito Editora Nova Cultural, 1989 - Volume II, George F. Hegel, ao fazer as suas especiais considerações de autor em torno de alguns universais, particularmente sobre os opostos verdadeiro e falso, observou que ambos (segundo tradução de Henrique Cláudio de Lima Vaz e Antonio Pinto de Carvalho), conforme o ali expresso, "... pertencem aos pensamentos determinados que, privados de movimento, valem como essências próprias que permanecem cada uma no seu lugar, isoladas e fixas, sem se comunicar uma com a outra"- grifou-se. A seguir, em relação ao primeiro, acrescenta (ainda segundo a mesma tradução) que "... a verdade não é uma moeda cunhada, que está pronta para ser guardada e usada."

Aquilo que encontra-se subjacente na observação hegeliana com relação à verdade -- que o filósofo estaria concebendo como algo a ser permanente e incondicionalmente buscado --, aplica-se também ao direito, especificamente à sua realização, daí a existência do processo, que seria o meio adequado ao alcance desta, ou seja, a via própria e através da qual o direito tem o seu movimento, com vista aos seus fins. Assim, sem o processo o direito ficaria como o universal "verdadeiro", por exemplo, quando imóvel (ou melhor, destituído/privado de movimento): isolado e fixo, sem comunicar-se com o seu oposto, condição para a sua realização.

Não foi gratuita a transcrição, acima, de diminutos fragmentos relacionados àqueles dois universais (especialmente no que concerniu ao primeiro, o "verdadeiro"), oportunamente extraídos da vastíssima e complexa obra de Hegel. Este foi colocado aqui, preambulando um texto em que pretendemos abordar assunto pertinente ao mundo do direito, visando ao exclusivo propósito de se ter, desde o início, alguns parâmetros para se conduzir a presente discussão, concernente àquilo que poderíamos chamar de "o movimento do direito", expressão certamente não de todo precisa, mas que faz referência ao processo.

No plano do universo jurídico, o "diálogo processual" é similar àquele concebido por Hegel, genericamente, para a sua filosofia. Ada Pellegrini Grinover, na obra Novas tendências do direito processual Editora Forense - Rio de Janeiro, 1990 , por exemplo, observou que a tese e a antítese, no diálogo processual, são representadas, exata e precisamente, pela ação e pela defesa, relação esta correlata àquela, ou melhor ainda, oposta, vez que ambas são colocadas ali como forças contraditórias. Lecionando, diz a douta jurista que as partes, na referida relação, haverão de gozar de igual idoneidade técnica e dispor de situações subjetivas análogas, de modo que a função que cada uma exerce tenha a mesma eficácia dinâmica no plano dialético. Finalizando suas colocações sobre aqueles aspectos do diálogo processual, a professora paulista observa que, no âmbito do direito, o processo jurisdicional moderno não pode abrir mão daquele tipo particular de colaboração que se realiza por intermédio do contraditório, entendido como um peculiar método de busca da verdade, o qual, em outras palavras, baseia-se no complexo dialético posição/contraposição.

Relativamente ao desenvolvimento do diálogo estabelecido no âmbito da referida relação processual (que tem natureza bilateral pressuposta, obviamente), por outro lado, observa-se, quanto ao mesmo desenvolvimento, que desde o momento em que aquela relação foi historicamente fixada no mundo do direito, vem ela sempre perfazendo-se por via de articulação promovida pela interposta figura, singular ou colegiada, de um determinado e inescapável julgador -- seja ele estatal (judicial ou administrativo), arbitral ou ainda privado --, o qual coloca-se(ou é colocado) entre as partes. O julgador, então, dizendo o direito, faz a síntese dialética, através de sua decisão - a sentença ou o acórdão, no caso do modelo estatal definido para o judiciário brasileiro, por exemplo.

(Eugênio Ehrlich, em seus Fundamentos da sociologia do direito Editora Universidade de Brasília, 1986, considera que este sempre apresenta-se como resultado de associações, as quais seriam configuradas e vislumbradas através dos mais diferentes meios e processos, como o estado, o trabalho, o contrato, etc, e assim, oportunamente, nos passa, ali, uma visão histórica e panorâmica sobre alguns dos principais aspectos relacionados com o tema que o parágrafo anterior procurou apenas pontualizar).

Voltando, então, à figura do julgador, tem-se que hoje, com o fantástico e extraordinário avanço obtido em várias áreas da ciência e da tecnologia -- nesta, especialmente em tudo aquilo que se concebe na atualidade como o conjunto de meios, de conhecimento e respectivos aplicativos que é denominado de informática --, já pode ser visualizada a futura definição de um novo quadro processual (nas suas mais diferentes modalidades), no qual a relação tese/antítese, lá estabelecida, certamente irá dispensar a figura convencional de um julgador, ante a perspectiva de a conseqüente síntese dialética, e mais ainda, a busca da verdade que esta supostamente finaliza, poder vir a ser realizada por via da informática.




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 é procurador federal junto ao Centro de Estudos Jurídicos da AGU, em Brasília/DF e autor de ensaios políticos e de literatura ficcional.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2003, 22h22

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