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Prazos suspensos

TRF da 5ª Região suspende prazos processuais em setembro

A presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, juíza federal Margarida Cantarelli, decidiu suspender os prazos processuais das ações de 1º a 12 de setembro. A suspensão se deve a implantação do novo sistema de informação processual -- Esparta -- mas não se aplica ao setor de protocolo, que continuará atendendo aos jurisdicionados durante o horário de expediente do Tribunal.

Para evitar prejuízos irreversíveis a uma das partes do processo ou perda do objeto da ação, a juíza determinou que durante esse período, o setor de Distribuição Processual continue autuando e distribuindo os feitos urgentes, a exemplo de habeas corpus e mandados de segurança. O Esparta vai dar mais agilidade à prestação jurisdicional, com a informatização do sistema processual na Justiça Federal da 5ª Região. (TRF-5)




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Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2003, 13h41

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