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Caça às bruxas

Preso por trocar MP3. O próximo pode ser você?

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Alvir Reichert Junior é preso em Curitiba, capital do Paraná. Motivo: troca e venda de MP3 pela internet. A prisão ocorreu em flagrante na manhã desta segunda-feira (25/8), após investigação da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif).

Até então, muita gente achava que colocar MP3 na internet era besteira. Não é. A partir de agora, os grupos de troca começam a se desfazer. O fator "medo" impera. Se é passageiro ou não, ninguém arrisca dizer.

A exemplo do que tem ocorrido com centenas de usuários americanos, a indústria tem perseguido intermediários e usuários de material pirata por aqui.

Reichert é dono de uma rede caseira para venda de CDs pela web, todos gravados a partir de arquivos MP3. O cliente pagava uma assinatura mensal ao site MP3 Forever para fazer download ou escolher CDs personalizados. Em um dos sites do esquema, havia mais de 250 álbuns completos.

Reichert foi abordado pela polícia quando estava em sua própria residência, na Rua Gusso nº 3269, conj. Oswaldo Cruz I. Teve dois computadores apreendidos, além de um gravador de CD e vários discos piratas. Uma estrutura completamente amadora. Igual a que muita gente tem em casa por diversão.

Segundo Valdemar Ribeiro, diretor da Apdif, trata-se da primeira ação efetiva contra um site de distribuição no Brasil. A investigação levou quatro meses, em parceria com a Promotoria de Investigações Criminais e com apoio operacional da Polícia Civil.

Reichert é indiciado pelo artigo 184 do novo Código Penal nos parágrafos 1º, 2º e 3º -- este relacionado especificamente a crimes cometidos via internet. A pena varia de dois a quatro anos, além de pagamento de indenização cível, que costuma ser multiplicada por 3.000 sobre o valor original do produto.

Ano passado, a APDIF tirou do ar milhares de sites. "Quando identificamos um ilegal, enviamos uma notificação extra judicial para o responsável. Caso não seja interrompido o serviço, fazemos um pedido para que o provedor de acesso tire do ar", explica o diretor.

Ribeiro não revelou à imprensa a nome da empresa que hospedava o site MP3 Forever, mas garante que também será responsabilizada.

Fato é que são duas empresas brasileiras por trás dos domínios mp3forever.com.br e comerciocuritiba.com, dois dos principais endereços utilizados por Reichert.

A Apdif não descarta a possibilidade de começar a intimar, judicialmente, usuários domésticos que façam downloads de MP3 pela internet. Igualzinho aos EUA.

Conexões pelo Brasil

Mesmo preso no Paraná, há suspeitas de que Alvir Reichert Junior tenha fontes em todo o Brasil. No Recife, algumas pessoas foram contactadas por ele, que oferecia os serviços da MP3 Forever sem preocupação com anonimato.

Uma delas, o programador e analista de sistemas J.C.V., chegou a ver a tabela dos CDs e a receber mensagens de uma lista de discussão, ambas gerenciadas por Reichert. Pela lista, as "novidades" e "regras" do MP3 Forever eram publicadas.

Tivemos acesso a documentos que explicam um pouco como funcionava o esquema. Entre a documentação apurada, estão listas de CDs, regras de conduta para os "sócios", endereços de ICQ, sites "espelho" (mirror) para downloads e mensagens trocadas em fóruns de discussão.

Entrevistamos outras pessoas contactadas por Reichert, mas que não quiseram se identificar nem sob pseudônimo com medo de represálias. Para J.C.V., "é um absurdo a indústria ir atrás de usuários domésticos".

(Matéria originalmente publicada no Webinsider)




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 é jornalista no Recife e subeditor do site WebInsider.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2003, 18h10

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