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OAB paulista divulga balanço de suas contas desde 2001

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A OAB paulista divulgou na Internet o balanço de suas contas referente aos anos de 2001, 2002 e ao primeiro semestre de 2003. As informações também serão divulgadas na edição de setembro do Jornal do Advogado.

A proposta de publicação trimestral dos balancetes da OAB-SP foi aprovada pela Diretoria da entidade e comunicada, na última segunda-feira (25/8), ao Conselho Seccional. Segundo o presidente da OAB paulista, Carlos Miguel Aidar, a divulgação dos dados financeiros é uma prestação de contas de sua gestão aos advogados.

Perguntado sobre o motivo que levou a OAB-SP a divulgar os números neste momento, Aidar respondeu: "Porque o [ex] diretor tesoureiro fez essa proposta." O ex-tesoureiro em questão é o advogado Vitorino Antunes Neto, pré-candidato ao comando da Seccional, apoiado por Aidar. "Agora, porquê ele propôs, eu não sei", completou.

O presidente da Seccional disse que, ao longo dos dois anos de sua gestão, não pensou em prestar contas aos advogados. Por que? "Acho que ninguém presta atenção nisso. Somente alguns advogados ficam preocupados. Aliás, seria bom se todos ficassem. Cobrariam mais das administrações", respondeu Aidar.

O ex-conselheiro da OAB-SP Raul Haidar propôs ao Conselho da Seccional, no dia 4 de julho de 2002, que os balancetes financeiros consolidados da entidade fossem divulgados mensalmente, de forma sintética, no Jornal do Advogado ou pela Internet. O advogado disse que a proposta foi engavetada pelo Conselho sem ser examinada.

Segundo Raul Haidar, "recentemente, na AllTV, o ainda presidente, que deve sofrer de amnésia, disse que minha proposta de balancetes deveria ter sido apresentada quando eu era Conselheiro. Renunciei em 16/12/2002. Não tentei reavivar a lembrança do presidente para não ser acusado de tentar constrangê-lo." Em entrevista à revista Consultor Jurídico, nesta quarta-feira (26/8), o presidente da OAB paulista afirmou não lembrar da proposta do ex-conselheiro.

Números

"Nenhuma administração anterior da Ordem expôs tão abertamente seu movimento financeiro, na certeza de que vem realizando uma gestão ciosa dos recursos da classe e que buscou aplicá-los no interesse dos advogados", afirmou o diretor tesoureiro da OAB-SP, Jorge Eluf Neto.

Em 2002, a receita da OAB paulista foi de R$ 85,3 milhões. Desse total, R$ 58,65 milhões vieram de anuidades do exercício, R$ 3,06 milhões de anuidades de exercícios anteriores, R$ 2,82 milhões de anuidades de sociedades de advogados, R$ 15,94 milhões de receitas diversas e R$ 4,83 milhões do Recon - Plano de recuperação contributiva (relativo à inadimplência).

"É possível detectar que o Recon, implantado pelo então tesoureiro Vitorino Antunes Neto teve excelente retorno em receitas para a Ordem, arrecadando nos dois últimos anos mais de R$ 10 milhões e permitindo equilibrar as finanças", disse Aidar.

Parte da receita da Seccional tem destinação fixa: 15% da arrecadação é repassada para o Conselho Federal, 27,5% para a Caasp e 5% para o Fundo Cultural, utilizado pela Escola Superior de Advocacia e pelo Departamento de Cultura e Eventos.

Clique aqui para ver os balanços.

Com informações da OAB-SP.




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Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2003, 16h33

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