Consultor Jurídico

Alvo da moda

C&A Modas é condenada a indenizar cliente por nome no SPC

A C&A Modas Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil para Tarcizio Antonio Pinto. A 1ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, rejeitou apelação da empresa.

O cliente fez uma compra de R$ 187 e por falta de parte do pagamento teve seu nome incluído no SPC -- Serviço de Proteção ao Crédito. O consumidor entrou na Justiça pleiteando reparação por dano moral no valor de R$ 20 mil.

A fixação das indenizações, segundo entendimento das Câmaras , deve ser justa e suficiente a cada caso concreto, devendo ser estabelecida mediante prudente arbítrio, sem perder de vista as diretrizes norteadoras,ou seja, o grau de culpabilidade do ofensor, as conseqüências do ato e a condição econômica e social de cada uma das partes. (TJ-PR)




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2003, 13h53

Comentários de leitores

9 comentários

Bem, o meu caso é um pouco diferente, porém, en...

Rytha ()

Bem, o meu caso é um pouco diferente, porém, envolve a ré. Os docs do meu pai foram roubados em Dez/02 no local onde trabalha, data em q foi feito o BO. Em Dez/03 ele foi fazer o financiamento de um veículo. O cadastro fora rejeitado por haver restrições no nome do meu pai em dois estabelecimentos. Um é a própria C&A e o outro seria na Zogbi. As compras nesses estabelecimentos foram realizadas em 04/03, com o valor total de R$ 2.800,00. Fomos até esses locais, e descobrimos que, além das compras, fizeram inclusive, um cartão adicional pro meu avô (falecido à 20 anos "somente"). Fiquei indignada pela falta de averiguação. Onde já se viu, ao fazer esse tipo de cadastro, não haver ligação com a própria polícia, afinal, eles teriam como avisar que os docs. foram roubados, não é? Estou errada? Peço que vcs, do Consultor Jurídico me mostrem o melhor caminho a seguir, pois, não sei se caberia uma ação indenizatória, pela vexação passada pelo bloqueio do financiamento, e outra questão, se positiva, eles seriam acionados solidariamente ou seria feita ação individual pra cd um deles? Outra coisa, demos entrada junto à essas instituições instaurando um processo interno para excluir o nome do meu pai e fazer o não reconhecimento de cadastro, e deram um prazo para tal exclusão, de 60 dias. Após expirado esse prazo, e houver a efetiva negativação, ainda assim poderia impetrar na Justiça um pedido de indenização por danos morais? Desde já, agradeço a colaboração de todos... E aguardo ansiosa uma resposta conclusiva... Obrigada! P.S.: Será que poderiam por gentileza, me enviar a resposta pelo meu e-mail?

Eu gostaria de saber o seguinte, eu devia para ...

Angélica ()

Eu gostaria de saber o seguinte, eu devia para loja Girama Movéis o valor aproximadamente de 100,00 reias mas como teve um atraso de 8 dias no pagamento o valor subiu para 8,00 reais eu achei um absurdo e paguei só os 100,00 reias a pessoa que me atendeu até havia casrimbado pago no meu carne mais depois riscou, e logo após meu nome foi encluido ao SPC sem que me comunicar. Gostaria de saber o que fazer pois isto ocorreu em 1999 e ai eu me recusei a pagar por que eles havião me incluido a lista de pessoas inadimplentes.

meu caso também é com loja de departamentos, ma...

Patrícia Coelho ()

meu caso também é com loja de departamentos, mas é a leader magazine. estive na loja da tijuca - rua conde de bomfim - em julho de 2002 preenchi o cadastro p/ adquirir o cartão sem nenhum documento que comprovasse renda ou residência; apenas identidade e cpf. alguns dias depois, chegou em minha re4sidência um cartão com limite de gastos de 1.000,00. comecei a usá-lo e, na fatura de novembro do mesmo ano, veio um valor absurdo p/pagto total, quase igual ao do pagto mínimo, que tem juros de aprox. 10% a.m. continuei a pagar e entrei em contato com a central de atendimento contestanto esta taxa de juros e, esta me informou que isto está escrito no contrato que eu assinei??? não assinei contrato algum e pedi que me enviassem uma cópia ou segunda via deste, mas disseram que não fazem este tipo de serviço. então será que vou ter de continuar pagando um valor absurdo de juros sobre juros de um contrato que desconheço?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 04/09/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.