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Eleição de diretores de foros da 3ª Região será toda informatizada

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O juízes da 3ª Região não precisarão sair de suas salas para eleger os próximos diretores de foros e corregedores de serviços auxiliares, no dia 9 de setembro. A eleição, inédita no Brasil, será totalmente informatizada, feita por meio da intranet do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Entre os dias 1º e 5 de setembro, os candidatos aos cargos poderão preencher o cadastro na intranet. No dia 6, a Comissão de Coordenação e Apuração da eleição divulgará a lista dos candidatos cujos registros foram deferidos. A votação será na terça-feira (9/9). Nesse mesmo dia, os juízes conhecerão os cinco mais votados para cada cargo. Os nomes seguem, então, para a apreciação do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, que definirá os vencedores.

A iniciativa do TRF-3 traz à tona uma antiga reivindicação da classe: a eleição direta para presidentes e vice-presidentes dos Tribunais. E isso acontece exatamente no momento em que recomeçam as discussões em torno da reforma do Judiciário.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio Maciel, a novidade do TRF-3 é "excepcional" porque divide a responsabilidade do diretor do foro com os juízes. "A administração do Judiciário sempre foi muito concentrada na cúpula. Como os juízes não participam do processo eletivo, não se sentem responsáveis pela gestão. E isso é mal. Agora, na 3ª Região, a situação vai mudar."

Maciel afirmou que a eleição também de presidentes e vice-presidentes de Tribunais é "mais do que justa e necessária". "Se os juízes são suficientemente responsáveis para condenar alguém à reclusão e para serem avalistas das eleições dos representantes da sociedade, como não seriam responsáveis para eleger quem os dirige?", questionou.

Para o presidente da AMB, o principal resultado desse tipo de eleição será a melhoria das gestões, que se tornarão mais "modernas, democráticas e eficientes". E o principal beneficiado, completou, será o jurisdicionado.

Maciel disse, ainda, que a AMB tem um projeto no Senado, que visa mudar a Constituição para permitir a eleição de presidentes e vice-presidentes de Tribunais, e que a entidade lutará por sua aprovação na reforma do Judiciário.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues, também comemorou a iniciativa da Justiça Federal da 3ª Região. "Essa é uma ótima notícia. É uma reivindicação que a Ajufe faz há muito tempo e considera fundamental para um melhor funcionamento do Poder Judiciário", afirmou.

O precedente, segundo Domingues, é uma contribuição "importantíssima" para a luta que a entidade pretende travar para que a eleição de presidentes e vice-presidentes de Tribunais faça parte da reforma do Judiciário. Para ele, "essa medida mostra a importante percepção do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de que os juizes devem participar da administração do seu destino."

Segundo o juiz federal Fernando Moreira Gonçalves, diretor da Ajufe, "tudo que venha a democratizar a escolha dos cargos do Judiciário é muito válido". Ele avalia que a aprovação dos projetos de lei nesse sentido "poderá não ser muito fácil", mas é "uma briga que, certamente, vale a pena".




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Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2003, 22h39

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