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Conceitos distorcidos

Defesa de Pimenta Neves desrespeita Justiça, diz advogado

A defesa do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, assassino confesso da jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada, pratica "chicana, desrespeito, abuso e covardia", na opinião do advogado da família de Sandra, Luiz Fernando Pacheco.

O advogado fez a afirmação ao rebater críticas feitas por Maria José da Costa Ferreira, advogada de Pimenta. Maria José disse que Pacheco não poderia, "à custa de alguns segundos de fama", "ignorar o sagrado direito constitucional à ampla defesa". Antes, Pacheco afirmara que a defesa do ex-diretor do jornal O Estado de S.Paulo usa "recursos protelatórios" no processo.

Segundo Pacheco, "Pimenta Neves, com seu comportamento no decorrer do processo, abusa do direito e amesquinha o princípio [da ampla defesa], repetindo a mesma espécie de covardia que perpetrou no dia 20 de agosto de 2000, há três anos".

Ele lembrou um trecho da sentença de pronúncia, da juíza da 1ª Vara de Ibiúna, segundo a qual "a defesa criou expedientes protelatórios, o que redundou em excessiva demora da marcha processual".

De acordo com a juíza, "a Defesa foi intimada para apresentação de alegações finais na fase do art. 406, do Código de Processo Penal. Retirou os autos, pela primeira vez em 08 de novembro de 2001, devolveu em 02 de janeiro de 2002 e não apresentou alegações finais; o réu foi intimado para constituir novo Defensor a fim de apresentar as alegações finais; independentemente foi nomeado Defensor dativo para que o fizesse, caso o Defensor constituído pelo réu novamente deixasse de apresentar alegações finais no prazo legal. O Defensor constituído pelo réu mais uma vez retirou os autos de Cartório (22 de abril de 2002) e os devolveu sem alegações finais (17 de maio de 2002). Os autos estavam sendo remetidos para o Defensor dativo nomeado às fls. 1487, quando as alegações finais foram protocoladas em 06 de junho de 2002."

O advogado afirmou "lamentar a cristalização da impunidade de Pimenta Neves por meio de expedientes utilizados pela defesa. E, quando o faz, não é por ignorar o 'sagrado direito constitucional à ampla defesa'. Muito ao contrário."

Pacheco disse também que sempre respeitou "os inúmeros e ilustres advogados" que se incumbiram da defesa de Pimenta Neves, como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros Filho e Américo Marco Antonio, porque sabe que um julgamento justo depende do estabelecimento de um contraditório autêntico.

"É de se registrar que a advogada Maria José, ao que me recordo, ingressou nos autos após a lamentável ocorrência de todas essas manobras que, tem esta assistência de acusação a plena certeza, não mais se repetirão", concluiu o advogado.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2003, 16h31

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