Consultor Jurídico

Ministro saudado

Costa Leite é homenageado pelo Pleno do STJ

O ministro aposentado Paulo Costa Leite, do Superior Tribunal de Justiça, será homenageado nesta terça-feira (26/8) pelo Pleno do Tribunal em virtude da sua aposentadoria ocorrida em abril de 2002. Costa Leite será saudado pelo ministro Sálvio de Figueiredo e o advogado Marcelo Lavenere do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Costa Leite presidiu o STJ no biênio (2000/2002) quando passou o comando para Nilson Naves. Nos dois anos de mandato, o ministro trabalhou com um conjunto de iniciativas políticas e administrativas destinadas a tornar o Judiciário eficiente e acessível para toda a população. Entre as principais atividades visando alcançar esse fim, destacaram o trabalho para a aprovação da reforma do Judiciário, mudança das leis processuais, a criação dos Juizados Federais Especiais e a luta pela interiorização da Justiça Federal.

Natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Costa Leite assumiu a presidência do STJ com o compromisso de abrir o Tribunal à sociedade. Foi ministro do STJ desde sua instalação, proveniente do Tribunal Federal de Recursos (extinto pela Constituição de 1988). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Distrito Federal.

Entre as atividades exercidas, Costa Leite foi oficial de gabinete e assistente especial da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul e assessor jurídico da Presidência da República de 1979 a 1984. No biênio 1995-1997 foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, onde exerceu a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. No magistério, foi professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), onde também foi chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, e implantou os cursos de pós-graduação em Direito Público Interno e Direito Processual Civil e Penal. (STJ)




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Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2003, 14h46

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