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Direitos Humanos

OAB prepara II Conferência Internacional de Direitos Humanos

A Ordem dos Advogados do Brasil fará, no período de 10 a 12 de outubro deste ano em Teresina, Piauí, a II Conferência Internacional de Direitos Humanos. O evento deve reunir personalidades comprometidas nacional e internacionalmente com o seu tema central, "A Globalização dos Direitos Humanos: um mundo justo é possível".

Entre os convidados com presença já confirmada estão o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Henry Sobel , presidente do Rabinato Israelita - São Paulo, Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A I Conferência, em 1997, discutiu a evolução e concretização dos Direitos Humanos face às transformações sócio-econômicas, políticas e culturais ocorridas após 1948, analisou as formas de exclusão social, mobilizou a classe dos advogados para discutir Direitos Humanos e consolidou o compromisso da Ordem com os direitos fundamentais da pessoa humana. Contou com importantes presenças, tais como: Dom Tomás Balduíno (Brasil), Giampaolo Crepaldi (Vaticano), Alejandro Teitelbaum (Suíça), Leonardo Boff (Brasil), Perez Esquivel (Argentina), Ramos Horta (Timor Leste), dentre outras.

O sucesso e amplitude alcançados pela I Conferência inspiraram a realização da II Conferência Internacional de Direitos Humanos, que dois anos após os atentados de 11 de setembro de 2001, num contexto mundial marcado por guerras, intolerância, fome e miséria, avaliará o processo de globalização econômica frente ao paradoxo que consiste nos avanços de ordem tecnológica paralelamente às profundas desigualdades sócio-econômicas, injustiças sociais e diversas formas de degradação da vida humana.

No Brasil, a ação e o comprometimento da OAB com os direitos humanos, além de constituírem tradição cultural e política dos advogados, decorrem das disposições da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Integram a Comissão Organizadora da II Conferência Internacional de Direitos Humanos, designada através da Portaria 016/2003, de 09 de julho de 2003, da Presidência do Conselho Federal da OAB: Roberto Gonçalves Freitas Filho, Presidente; Marcos Antonio Paiva Colares, Coordenador-Geral; José Edísio Simões Souto, Membro; Antônio Ribeiro Romanelli, Membro; Dálio Zippim Filho, Membro; Joelson Dias, Membro; Cilea Santos Lima, Membro.

Expositores confirmados: José Luiz Datena, Jornalista da TV Bandeirantes; Jayme Benvenuto - Coord. do Programa de DH Internacional - GAJOP; Maria Berenice Dias - Desembargadora do TJ/RS; Roberto Aguiar - Professor UnB; Éster Kosovski - Pres. da CDHAJ/RJ; Tarciso Dal Maso Jardim - Assessor Jurídico Senado Federal; Cláudio Iovanovitchi - Congregação Cigana; Cármen Lúcia Antunes Rocha - Procuradora do Estado MG; Carlos Frederico Marés - Procurador Geral do INCRA; Idevaldo Bodião - Profº Universidade Federal do Ceará; Luciano Mariz Maia - Procurador Regional da República; Maninha Xucuru - Coordenador da APOINME; Paulo Machado Guimarães - Presidente da Fundação de Assistência Judiciária; Ricardo Noblat - Jornalista "A Tarde" - Bahia; Romeu Olmar - Coordenador do MNDH; e Henry Sobel - Pres. do Rabinato Israelita - São Paulo; Raimundo Laranjeiras - Professor universitário; Nilmário Miranda - Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos; Mário Mamede - Secretário Adjunto da SEDH; Márcio Tomaz Bastos - Ministro da Justiça; Maria Lúcia Leal - Professora Dra da Universidade de Brasília; Roberto Garretón - Representante da América Latina e Caribe - Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. (OAB)




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Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2003, 11h51

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