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Porta da rua

Presidente da OAB-SP destitui adversário de cargo na Seccional

O pré-candidato ao comando da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso, foi destituído do cargo de diretor cultural pelo presidente da Seccional, Carlos Miguel Aidar. D'Urso foi afastado, segundo Aidar, por ter questionado, em um artigo na Revista Literária de Direito, o plano de previdência complementar para advogados defendido pela OAB paulista.

Neste final de semana, o programa da OAB-SP na TV Justiça, deu grande destaque ao candidato de Aidar, o procurador do Estado, Vitorino Antunes que, embora tenha se licenciado do cargo de tesoureiro da Seccional ainda participa dos atos públicos da entidade.

A oposição examina solicitar ao Supremo Tribunal Federal algum critério para que o noticiário da TV Justiça não se converta em "horário eleitoral gratuito" da candidatura situacionista em São Paulo.

Sobre sua destituição, D'Urso disse que o gesto de Aidar foi político, um pretexto para afastá-lo da Ordem. "Surpreende-me quando o presidente diz que eu teci críticas à gestão no artigo. Qualquer colega que fizer a leitura do que saiu na revista vai ver que eu não fiz uma crítica à gestão. Minha preocupação é a apresentar um projeto para uma nova OAB", afirmou.

A resposta para o ato do presidente da Seccional, de acordo com D'Urso, é seu trabalho como diretor cultural. Segundo ele, "nos três anos de gestão Rubens Approbato, nós fizemos 1.700 cursos. Na atual gestão, fizemos mais de 2.000 cursos em dois anos e meio. Antes, quando eu não estava à frente do departamento, houve cerca de 400 cursos."

D'Urso declarou, ainda, que há seis meses vem sofrendo boicotes dentro da OAB-SP em razão da pré-candidatura. Ele afirmou que a determinação para que nenhum pré-candidato pudesse fazer palestrar pela OAB o teve como alvo. Alegou também que a diretoria o retaliou proibindo que seu nome e de seu irmão - coordenador do trabalho com os estudantes de Direito -- não figurassem mais em nenhum cartaz ou ofício da Seccional.

(Leia o artigo de D'Urso e a resposta de Aidar ao fim do texto.)

Lenha na fogueira

E para a piorar a situação, azedou de vez o relacionamento entre Aidar e o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado. O entrevero veio à tona com o artigo de D'Urso.

Approbato, que apóia a pré-candidatura de D'Urso, entrou na confusão por conta da discussão sobre os fundos de previdência complementar.

Há uma semana, a OAB paulista estampou na capa do Jornal do Advogado, sob o título "Sonho realizado", o fechamento de um acordo com o Banco do Brasil para oferecer um fundo próprio de aposentadoria aos advogados do Estado. A previsão é de que a Seccional assine o termo de adesão ao plano BB Previdência em setembro.

Na contramão dos planos paulistas, o Conselho Federal da Ordem divulgou, na quarta-feira (20/8), uma recomendação para que as Seccionais esperem de 30 a 60 dias para fechar acordos definitivos sobre o assunto. Esse é o prazo em que a Comissão de Previdência Complementar do CF deve apresentar o modelo do plano que será recomendado oficialmente pela entidade.

Ao saber da novidade, o presidente da OAB-SP bronqueou pra valer. "Como depois de realizar o sonho, vamos pará-lo?", questionou Aidar fazendo referência à capa do jornal. "Nosso bloco já está na rua, vai desfilar e vai ganhar em primeiro lugar", assegurou.

Inconformado, Aidar declarou -- nesse quesito -- a independência da Seccional frente ao Conselho Federal: "Approbato não tem competência para gerir as Seccionais. Ele pode orientar, mas não dizer o que se pode ou não fazer."

E disparou: "É possível que isso tenha ocorrido por motivação política." Segundo Aidar, a recomendação pode ter sido feita com a intenção de guardar para D'Urso o sabor e a glória de implementar o projeto. Para ele, a ação do Conselho "não foi nada oportuna" por ter sido feita logo depois das alegadas críticas do pré-candidato.

Ao saber da afirmação do ex-apadrinhado, Approbato vociferou que a acusação é "muito grave" e não tem a menor razão de ser. "Essa foi não foi uma recomendação somente minha -- eu nem voto --, mas de todo o Conselho. Unânime. E foi feita com base no relatório da Comissão designada para estudar o assunto. Inclusive, quero sublinhar que um dos membros da Comissão é de São Paulo e concorda com esse posicionamento [de as Seccionais aguardarem de 30 a 60 dias]", declarou.

Além de negar veementemente ter agido com interesses eleitorais, Approbato devolveu a bola para Aidar: "A essa altura pode-se pensar até que ele é quem esteja agindo com motivação política." O presidente da OAB-SP poderia estar querendo aprovar o plano de afogadilho para fazer seu sucessor, o advogado Vitorino Antunes.

D'Urso também rejeitou veementemente a afirmação do presidente da Seccional. "Isso é um absurdo, não tem nenhum fundamento. Como a previdência complementar ainda não existia, incluímos como meta, como proposta de campanha. Mas se for aprovada e se for bom para a classe, ótimo!", afirmou.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2003, 17h05

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