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Sinprofaz promove seminário no Rio sobre Direito Público e Fiscal

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (do Rio de Janeiro), promoverá nos dias 28 e 29 de agosto o "1º Seminário de Direito Público: A Justiça fiscal no limiar do século XXI".

A solenidade de abertura do evento, às 14h, contará com a presença do procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rego Brandão. Também confirmaram presença o presidente do Sinprofaz, Sérgio Luiz Rodrugues, e o diretor da Faculdade de Direito da Ucam, José Baptista de Oliveira Júnior.

No dia 28 de agosto, Leonardo Greco (UFRJ) e Pedro Raposo Lopes (PGFN) farão a primeira conferência, cujo tema é "Reflexões sobre o processo de execução fiscal".

No dia seguinte, José Marcos Domingues de Oliveira (UERJ) falará sobre as contribuições sociais no regime constitucional brasileiro. Em seguida, Ricardo Lodi Ribeiro (UCAM) e Aldemário Araújo Castro (PGFN) tratarão da Elisão Fiscal.

Na tarde do dia 29, Silvana Batini Cesar Góis (MPF) proferirá palestra sobre os crimes contra a ordem tributária e, logo depois, encerrando o evento, o procurador da Fazenda Nacional Francisco Tadeu Barbosa de Alencar falará sobre a questão do crédito prêmio de IPI.

O seminário, que terá entrada franca, conta com apoio da Escola Superior da PGFN e do Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de agosto na secretaria da Faculdade de Direito da UCAM, localizada à rua da Assembléia, nº 10, 4º andar -- sala 416.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2531-2000, ramais 217 e 218, ou no site www.sinprofaz.org.br.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2003, 20h02

Comentários de leitores

2 comentários

Parabenizo o SINPROFAZ e a UCAM pela realização...

Maelcio Catanduva ()

Parabenizo o SINPROFAZ e a UCAM pela realização do seminário que, tenho certeza, será um sucesso. Estarei presente.

Saúdo a iniciativa do SINPROFAZ de realizar o s...

Cristiane da Rocha Corrêa ()

Saúdo a iniciativa do SINPROFAZ de realizar o seminário "A JUSTIÇA FISCAL NO LIMIAR DO SÉCULO XXI". Não só os temas enfocados são de extrema relevância no contexto atual como também a qualidade dos palestrantes é notável, destacando-se os eminentes Professores Leonardo Greco, Pedro Raposo Lopes e Ricardo Lodi Ribeiro.

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