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Promotor revela rota de exploração sexual de crianças na Paraíba

A CPI mista que investiga a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes ouviu, nesta quarta-feira (20/8), os promotores do Ministério Público da Paraíba João Manoel de Carvalho e Marinho Mendes Machado. Eles reforçaram as críticas, já feitas por representantes do MP de outros estados, da atuação do Judiciário quando as denúncias envolvem autoridades. Os promotores denunciaram o envolvimento de policiais, políticos e juízes no aliciamento e abuso sexual de crianças e adolescentes na Paraíba.

Segundo Marinho Mendes, promotor da região do Brejo, a rota do tráfico de menores e o abuso sexual abrangem 35 municípios da Paraíba, incluindo João Pessoa, capital do estado. Ele também citou 27 pontos onde há prostituição infantil.

O promotor destacou a pobreza, o uso de drogas e o consumismo como principais fatores que levam as meninas a serem exploradas. Ele contou que pessoas influentes de João Pessoa fornecem drogas aos menores nas principais boates da cidade para torná-las viciadas e vulneráveis à prostituição.

Marinho Mendes reclamou da falta de integração do Ministério Público, Polícias e Conselhos Tutelares, e disse que o Estado é omisso nessas questões. Mendes sugeriu à CPMI alterações na legislação para tipificar o crime de exploração e aliciamento sexual de crianças e adolescentes.

Sertão

João Manoel de Carvalho contou que, durante operação no município de Patos, no sertão da Paraíba, conseguiu a prisão de 20 pessoas de uma quadrilha que explora sexualmente meninas e adolescentes, mas pessoas influentes da cidade também envolvidas continuam livres. O esquema tinha como clientes personagens ilustres, como empresários, vereadores, médicos e prefeitos. Em virtude da pressão política exercida por eles, até hoje nenhum deles foi punido e os inquéritos foram arquivados.

Nesse caso, as meninas também eram levadas para outras cidades do Nordeste, como Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife, onde faziam programas.

Combate à impunidade

Para a relatora da CPI, deputada Maria do Rosário (PT-RS), a exploração sexual vai além da violência física e submete as vítimas a ameaças, chantagens dos poderosos e humilhações. Maria do Rosário disse que a CPI da exploração sexual só será vitoriosa se colocar na cadeia todos os culpados.

"Na Paraíba, os prefeitos e outras autoridades envolvidas ficaram impunes. Só pessoas realmente pobres foram responsabilizadas, mas aqueles com maior poder aquisitivo não, e as crianças continuam sendo exploradas", afirmou.

A deputada ressalta que o Congresso não pode ser sustentáculo de figuras públicas que cometem crimes. Ela afirmou que a CPMI vai pedir o desarquivamento de inquéritos que investigavam a suposta participação de autoridades na exploração sexual.

Maria do Rosário disse também que os depoimentos dos promotores da Paraíba confirmaram a existência do crime organizado, com quadrilhas de exploração sexual e de tráfico de menores entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Mato Grosso do Sul

Os parlamentares aprovaram ainda, na reunião de hoje, a convocação da delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Marli Kaiper, e da promotora Vera Bogalio para deporem na próxima quarta-feira (27) em Brasília. As duas investigam denúncias feitas contra os vereadores César Disney (PT) e Robson Martins (PSDB) de Campo Grande (MS). Os dois são acusados de abusar sexualmente de uma menina de 13 anos.

Santa Catarina

Está prevista para esta quinta-feira (21/8) uma audiência pública em Blumenau (SC) com a delegada Jane Picoli, titular da Delegacia da Mulher, Criança e do Adolescente do município, representantes da Prefeitura e do Ministério Público. O objetivo é iniciar as investigações sobre uma rede que explora meninas moradoras de um abrigo público. As garotas eram aliciadas e ganhavam de R$ 50 a R$ 100 por programa.

"Estaremos fazendo um levantamento de casos em que há violência contra crianças abrigadas. A exploração sexual ocorre de forma organizada por intermédio de redes que procuram crianças que estão nos abrigos".

Também amanhã, às 16 horas, a CPMI realiza audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, com a participação de deputados estaduais, entidades civis e promotores. Além da deputada Rosário, já está confirmada também a participação do deputado Luiz Couto (PT-PB) na diligência.

Rio Grande do Sul

Na sexta-feira (22), os deputados da CPI Mista da exploração sexual infantil estarão em Uruguaiana (RS), onde há denúncias de tráfico de adolescentes para Argentina e falsificação de passaporte. Será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores, às 14h. (Agência Câmara)

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2003, 21h54

Comentários de leitores

3 comentários

A situação da criança e do adolescente em Goiás...

Edna Santos ()

A situação da criança e do adolescente em Goiás não é muito diferente do que ocorre no Nordeste, no Rio de Janeiro ou no Paraguai. Já fiz diversas reportagens denunciando a exploração sexual infanto-juvenil no Estado sem jamais ver uma atitude firme das autoridades daqui. Em uma de minhas matérias ogns envolvidas na questão do menor denunciaram que em Goiás crianças e adolescentes são entregues num serviço parecido com o telepizza. Ou seja, a pessoa liga e um motoboy entrega a criança na casa dele para ser sexualmente explorada. A Universidade Católica de Goiás traçou o mapa da mina que é a exploração sexual de crianças no Estado. A Câmara Municipal instaurou uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) que também revelou os pontos de prostituição infanto-juvenil em Goiânia. A PM-2 (Serviços de Inteligência da Polícia Militar) investigou exaustivamente esses pontos e já existem inquéritos e ações civis públicas no Ministério Público sobre o assunto. Em Goiás, segundo denúncias de entidades voltadas para o menor, existem até leilões de virgens. Até agora, eu não vi nada de concreto para mudar essa situação. Por isso, também não acredito na CPMI. Leis já existem, a exemplo do ECA. Por que ele não é cumprido? Se fosse, não seria preciso gastar mais tempo e dinheiro em CPI, totalmente desacreditadas por jamais resolver o problema.

Emílio Batista Dantas (Estudante de Direito - N...

Emílio Batista Dantas ()

Emílio Batista Dantas (Estudante de Direito - Natal/RN) A exploração sexual de crianças e adolescentes existe há muito, em todo país, principalmente no Norte Nordeste, e assim como outros problemas existentes no nossos estados todos sabem apontar o defeito mais nínguém dar uma solução para o caso, será se falta vontade política? o que deveria ser feito na realidade era um trabalho em conjunto entre as policias e o MP dos estados onde existe os maiores índices de exploração sexual, evitando-se assim, que as menores sejam levadas de um estado para outro para serem usadas como vedadeiros objetos.

Lamentável tais fatos. Infelizmente, as conside...

Stanley Marx ()

Lamentável tais fatos. Infelizmente, as considerações exaradas pelos promotores são recheadas de dorida verdade, pois, a despeito de imagem reta que tenta consolidar no meio da descrença, de fato o Poder Judiciário na Paraíba é deveras omisso, máxime nas questões que tratam os agentes políticos e seus apadrinhados. Falar de sinergia entre o Judiciário e o MP, é simplesmente ignorar a ausência de respostas no âmbito dos escândalos silentes que, gradativamente, mina a legitimidade de poderes que atendem unicamente aos seus... Até quando suportará a sociedade?

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