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2 x 1

Justiça do Rio absolve ex-sócio de Pelé de acusação de difamação

Hélio Viana de Freitas, ex-sócio e gestor de negócios de Pelé, foi absolvido do crime de difamação, na terça-feira (19/8), pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais do Rio de Janeiro. A Turma Recursal manteve por 2 a 1 a sentença do IV Juizado Especial Criminal que julgou improcedente a queixa-crime proposta por Pelé.

A briga entre os sócios parou na Justiça do Rio porque no dia 24 de novembro de 2001, em entrevista no Jornal Nacional, Hélio Viana indagou de forma irônica e sarcástica como Pelé teria comprado o passe do jogador Giovanni. As declarações fizeram crer que o passe teria sido comprado com US$ 700 mil da Unicef.

De acordo com o processo, Hélio Viana teria praticado irregularidades na gestão dos negócios de Pelé, que provocaram uma denúncia ao Ministério Público. Em vez de se defender, teria passado a difamar seu sócio.

O juiz Antonio Carlos Nascimento Amado, relator do recurso de Pelé, afirmou que injúria e difamação seriam decorrentes da forma irônica e sarcástica com que Hélio Viana referiu-se à compra do jogador Giovanni. Segundo ele, a ironia e o deboche não servem para justificar uma condenação criminal.

"A ironia denuncia apenas a falsa seriedade da acusação, em nome de uma seriedade superior e, por isso, não deve ser interpretada como ofensa, só porque coloca o ironista bem acima daquele que ele denuncia ou critica", afirmou o juiz.

O juiz disse também que não sabe como Pelé "pode deduzir de uma simples expressão corporal, praticada em uma entrevista televisiva, ofensas e difamações implícitas, ainda mais quando o meio utilizado está sujeito a toda sorte de recursos de mídia, como cortes instantâneos, aproximação, interrupções ou pelo entrevistador". (TJ-RJ)




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Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2003, 9h49

Comentários de leitores

1 comentário

Pelé foi um gênio no campo. Porém, fora dele, p...

Daniel Pimenta Fracalanzza ()

Pelé foi um gênio no campo. Porém, fora dele, pauta sua vida com gafes, escândalos com a Justiça (como no caso da filha Sandra, de Santos/SP, até hoje não devidamente reconhecida) e casos como este. Vi esta entrevista e não achei que Hélio Vianna tenha ofendido a honra de Édson Arantes do Nascimento. Resta a discussão na via cível, através de indenização.

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