Consultor Jurídico

Comentários de leitores

25 comentários

è pa´tético escutar isto de um ministro da mais...

Paulo Stanich Neto ()

è pa´tético escutar isto de um ministro da mais alta corte pátria, sobretudo porque se o advogado recorre , nada mais faz do que estar exercendo um direito do seu cliente...e se é direito pode ser utilizado ...e é o que é feito !!! O advogado tem a obrigação de usar de todos os meio possíveis para defender o seu cliente , se o faz , exerce seu direito e seu dever...não me parece isto um absurdo !!!

Bom sou ainda um mero acadêmicoe e tenho muito ...

Alessandro Moreira ()

Bom sou ainda um mero acadêmicoe e tenho muito à acrescer aos meus conhecimentos. No tocante aos recursos é nítida a necessidade de algumas reformas, pois são muitos os recursos e com isso nossa justiça torna-se um tanto quanto lenta e desmotivadora, fazendo com que prejudicados não procure a devida assistência jurisdicional. Não obstante, a toda essa morosidade, vale lembra que o escopo de todo o Processo é a Justiça, assim sendo, se houver um lápso no momento do ato jurisdicional, está lá o recurso a disposição daquele que sentir-se insatisfeito com a decisão. Concluindo, será de bom proveito algumas mudanças nos recusos, mas essas modificações deverão ser devidamente estudadas, para que em vez de promover a Justiça possamos proferir Injustiça.

Meu Deus!!! A que ponto chegamos, se a declara...

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Meu Deus!!! A que ponto chegamos, se a declaração viesse de um jurisdicionado desconhecedor até de seus direitos seria um comentário infeliz, mas a "acusação" de que os Advogados usam a Lei em busca extrema do direito de seus clientes é absurda. Então está mais do que na hora de mudar as leis ou rever o Poder Judiciário, já que alguns de seus membros são contra o uso da lei.

Ministro Maurício Correa, fique certo de que Vo...

Alexandre Garcia de Souza (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Ministro Maurício Correa, fique certo de que Vossa Excelência não contará com o apoio dos advogados do Distrito Federal nas suas futuras - e cada vez mais evidentes - pretensões políticas.

Alertado o cliente sobre a pertinência ou não d...

Kelmy de Araújo Lima ()

Alertado o cliente sobre a pertinência ou não de determinado recurso e mesmo assim não o dissuadindo do seu intento, o Advogado não pode se apresentar como óbice à sua interposição, mesmo porque é dever deste defender os interesses de seu constituinte. Ademais, os recursos, notadamente aqueles destinados aos Tribunais Superiores, são,via de regra, desprovidos de efeito suspensivo, ao que deve estar atento o Advogado da parte recorrida, que poderá executar a condenação desde já, em caráter provisório. Não se pode desconsiderar, outrossim, que há meios legais de se obstar o seguimento de irresignações infundadas. Enfim, não se pode negar que modificações são necessárias, mas estas devem ser realizadas sem o apontamento de culpados, o que infelizmente não vem ocorrendo com muita freqüência nos dias atuais (p. ex. reforma previdenciária baseada em alegado deficit causado pelos servidores públicos).

Novamente os advogados como justificativa de er...

Jose Aparecido Pereira ()

Novamente os advogados como justificativa de erros proprios. É preciso prestar atenção naqueles que vivem falando mal da vida alheia, as vezes faz isso para esconder os seus. A Justiça tem meios e formas de coibir os recursos protelatórios, se não utiliza é porque os recursos devem, no mínimo, ter alguma razão de existência. É dificil explicar, por exemplo, uma demanda tão simples como a relativa a cachorro em apartamento ir parar no STJ para obter uma sentença final. Mais dificil ainda de explicar é quando o STJ reforma a Sentença do Tribunal anterior que decidira sobre respectiva questão. Se a demanda era tão simples, porque não foi decidida com acerto. Não ímporta se a causa é pequena ou grande, bonita ou feia, importa que se aplique a JUSTIÇA, e se os tribunais inferiores, ou mesmo os Juizes singulares não a estão aplicando, o remédio é buscar a solução nas esferas superiores. Numero grande de recurso pressupõe numero grande de erros nas esferas inferiores, e não ato protelatórios.

Os recursos previstos pela legislação pátria sã...

André Monteiro Kapritchkoff (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Os recursos previstos pela legislação pátria são os meios com que a parte vencida tenha direito de rever decisões que tenham sido proferidas com incorreções. Não é raro que isso aconteça, tendo em vista o grande número de jovens juízes que atuam, por muitas vezes brilhantemente, na magistratura. Entretanto pode ocorrer que, com o excesso de causas a serem decididas, acaba por levar aos equívocos que merecem o reparo jurisprudencial com a apresentação dos recursos atinentes para a revisão do julgado. As medidas protelatórias, quando forem verificadas, deverão ser punidas pela litigância de má-fé, também prevista na legislação pátria.

quando isso ocorre, cabe a aplicar indenização ...

José Geraldo Carneiro Leão ()

quando isso ocorre, cabe a aplicar indenização por litigância de má-fé, conforme inc. vii, do art. 17 do cpc. como a maioria dos recursos, nos tribunais superiores, é de ente público, também a esse se aplica o normação adjetiva punitiva. jgeraldo

Por favor -Os Recursos todos não são previsto...

Douglas Aparecido de Souza ()

Por favor -Os Recursos todos não são previstos em Lei? -Uma vez contratado o advogado não deve utilizar todos os meios jurídicos licitos para a defesa de seu cliente?

Quero crer que o Ministro Maurício Corrêa tenha...

Eduardo Lycurgo Leite ()

Quero crer que o Ministro Maurício Corrêa tenha desejado criticar o sistema recursal e não os advogados, pois, outrora fez parte dessa classe profissional, tendo inclusive a representado quando integrante dos quadros da OAB-DF. Quero crer também que o Exmo. Ministro, enquanto advogado, velou pela defesa dos interesses de seus clientes utilizando-se dos meios processuais legais e legítimos para tanto, mesmo que isto implicasse na interposição dos vários recursos previstos pela nossa legislação processual. Nem todos os advogados usam os recursos para protelar julgamentos. Apenas uns poucos, talvez o façam. A maioria dos advogados vale-se dos recursos previstos na legislação ordinária como forma de fazer com que os seus clientes possam ter a mais ampla defesa possível. O interesse de seus clientes deve prevalecer acima de tudo, pois estes são os representados pelos advogados. Então se o cliente indaga ao advogado se ainda há algum recurso disponível e se este existe, não há como o advogado mentir, sob pena de violar preceitos éticos. Se diante da afirmativa, o cliente determina que o advogado recorra, o que se pode fazer? Deve o advogado aconselhar, jamais impor algo a seu cliente. Se há excessos de recursos para serem julgados pelos tribunais, a causa destes certamente é a legislação processual que os permite. Não se pode, nem deve culpar uma classe que deve primar pela ultimação da Justiça e que incansavelmente luta por esta.

Como já comentado anteriormente, o recurso é um...

José Ribamar Tavares da Silva ()

Como já comentado anteriormente, o recurso é um remédio constitucional de quem se sentiu prejudicado. É necessário não iludir a sociedade com argumentações infundadas de que a culpa da morosidade do judiciário é culpa dos advogados; mesmo porque advogado tem prazo a cumprir, caso contrário poderá pagar com seu próprio patrimônio, sendo que este prazo não é exigido do Poder Judiciário. E porque não exigir que o Judiciário trabalhe 8 horas diárias como toda e qualquer atividade o faz. E não venham dizer que alguns levam trabalho para casa porque em primeiro lugar isso é raro, em segundo lugar, não há essa necessidade porque o Poder Judiciário é estruturado de forma que todo e qualquer Juiz pode lá trabalhar sem a necessidade de levar qualquer trabalho para casa, mesmo porque produtivamente isso não compensa, nem é correto, posto que podem os autos em transporte serem extraviados, ai é que o processo vai demorar mesmo.

É estranho um magistrado criticar uma classe pr...

U Oliveira (Procurador do Município)

É estranho um magistrado criticar uma classe profissional, aliás, indispensável à justiça, por cumprir a lei. Será que nós advogados deveríamos ignorar as normas processuais??

Gostaria de entender como a classe mais poderos...

Bortolotto (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Gostaria de entender como a classe mais poderosa do país pode, agora, imputar a lentidão de seu órgão à aqueles que mais rápido têm que trabalhar. Gostaria de entender porque a classe mais poderosa do país, que representa um dos três poderes, e, aliás, julga os outros dois, consegue baixar a cabeça diante de tanta injustiça cometida por estes. Gostaria de entender porque grande parte daqueles que compõe a classe mais poderosa do país, quando aposentam-se, buscam a advocacia.

O recurso é direito do jurisdicionado, eis que ...

Sartori (Advogado Autônomo - Criminal)

O recurso é direito do jurisdicionado, eis que a humanidade não se conforma com decisões que lhes são desfavoráveis. A lentidão do Judiciário se deve à burocracia, aos longos e alentados votos proferidos pelos membros dos Tribunais Superiores, pletora de recursos manejados pelo Poder Púlico, estes sim, procrastinatórios. Não se pode limitar os recursos ao jurisdicionado. Pelo andar da carruagem, em breve veremos a extinção do duplo grau de jurisdição.

Além do direito garantido constitucionalmente, ...

Jean Caddah Franklin de Lima ()

Além do direito garantido constitucionalmente, se o advogado recorre, isso se dá pelo simples fato de que a decisão rebatida contenha alguma (ou várias) "pérola(s)". Pode ser também, puro aprendizado com as autarquias e entes públicos, que insistem em recorrer de matérias inclusive pacificadas pela corte presidida pelo autor da declaração...

Vale lembrar o discurso adotado por um insigne ...

Evicto Chavez ()

Vale lembrar o discurso adotado por um insigne advogado, que me furtarei em identificá-lo. A síntese do discurso conduzia a idéia de que a supressão de recursos deve acarretar a supressão das Cortes Superiores, pois estas perderiam seu pressuposto lógico de existência - se não há recurso, não há necessidade de uma Corte para apreciá-los. Outro fator de peso é a afronta à garantia constitucional da ampla defesa. Acredito que o problema em destaque - morosidade - seja administrativo, tornando-se necessária uma nova e atenta leitura e aplicação da lei. Como advogados estudam para interpor seus recursos nos prazos estipulados, a sociedade deveria receber do Judiciário o mesmo tratamento, com imediata resposta. Srs. Advogados, não se esqueçam que somente essa classe cumpre prazo processual nesse país e não recebe subsídio ou qualquer auxílio de nínguém, em resumo, quem arca com os custos de um escritório é o próprio escritório. Portanto, unam-se para fortalecimento da classe e para deixarem de ser bode espiatório das mazelas; para honrar a ADVOCACIA, e lutar pelo exercício da mesma, que é sinônimo de democracia e dignidade de uma nação. Devemos dizer um basta a estas afrontas e exigir maior zelo e respeito no desenvolvimento das atividades ligadas à justiça.

O Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federa...

Augusto Toscano (Advogado Autônomo)

O Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federal não cometeu nenhuma agressão á nós advogados quando teria dito que " os advogados utilizam todos os meios recursais para a defesa de seus clientes". De fato nada além daí vai o efetivo exercicio da advocacia. Se os meios recursais são amplos isso é coisa que deve ser objeto de aprofundado estudo para se verificar da conveniênia e da oportunidade de buscar a alteração do Código de Processo Civil. Observo que o titulo dado á matéria se fosse esse palavriado utilizado pelo Ministro Mauricio Correia seria o caso de a OAB promover desagravo da classe. Mas não é. O Presidente do STF não foi além de uma observação que para muitos pode ter feição de critica.Tanto assim que aceitou o desapontamento de setores da sociedade frente fatos que ultimamente envolvem juizes e desembargadores. A advocacia queiram ou não continuará sendo exercida e exercitada na sua inteireza de modo que a parte seja defendida até a ultima instância.O sacrosanto direito de defesa não poderá ser diminuido ainda que para alguns julgadores seja cansativo e as vezes aborrecedor ter que ler petições e examinar cuidadosamente os autos para não se ficar na triste lembrança de despachos de antanho quando,do alto da juizite e da comodidade alguns magistrados se limitavam aos despachos ( digam) ( Manifestem-se ) e etc. A justiça moderna exige,sem atropelar o Código de Processo (civil ou penal) que o Juiz seja Juiz no sentido verdadeiro.Para decidir tem,no minimo que estar inteirado de todo o processo. Felismente a doença da morosidade atingue á um reduzidissimo numero de magistrados com prejuizo enorme ás partes e á nós advogados que vivemos de honorária. O Ministro Mauricio Correa,agora Pre sidente do STF,certamente deverá estar em nossa trincheira,porque,afinal de contas como Ministro é certo o tempo de mandato...mas nunca deixará de ser advogado.

é inadimissível que o presidente da mais alta c...

Ary Santa Cruz Júnior ()

é inadimissível que o presidente da mais alta corte de justiça do pais efetue tal tipo de comentários. inicialmente o advogado tem o dever de recorrer de decisões desfavorável aos interesses de seus constituintes. outrossim, são conhecidos inúmeros casos de injustiça praticadas por magistrados em virtude de entendimento pessoal equivocado, que muitas vezes ultrapassa o limite legal. renunciar o direito de recurso é trair a lealdade devida ao cliente. finalmente, deveria o poder judiciário ser mais celere em seus procedimentos, pois conforme lição de rui barbosa, uma justiça que tarda não é mais justiça.

Na verdade, um verdadeiro disparate tal comentá...

Felipe Panizzi Possamai (Advogado Autônomo - Civil)

Na verdade, um verdadeiro disparate tal comentário, que julgo totalmente equivocado e infeliz. Antes de tudo, é dever do profissional do direito, defender até que for possível, os interesses de seu cliente, desde que estes pleitos sejam justos. Colocar a culpa nos advogados, pela existência de um judiciário moroso, sem a infra-estrutura adequada, e verdadeiramente incompetente para resolver os casos com a necessária eficiência, isto sim que é a "caixa-preta do judiciário".

O foco desta discussão está errado. Não são os ...

Rodrigo Laranjo ()

O foco desta discussão está errado. Não são os advogados os culpados, eles só "jogam com as cartas que tem". Não fazem nada contra a lei. A culpa é do legislativo que peca na criação das leis, criando estas possibilidades com textos mal escritos e pouco discutidos. www.wibs.com.br

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