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Passos lentos

Advogados usam recursos para protelar julgamento, diz ministro.

"Os advogados usam de todos os recursos que a lei processual permite para protelar um julgamento". A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, em entrevista à jornalista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, esta semana.

O ministro defendeu mudanças no sistema legal brasileiro, sobretudo no processual. Ele disse que é preciso "compatibilizar o sistema processual com a tecnologia mais avançada, para que a prestação jurisdicional seja imediata".

Maurício Corrêa afirmou que há um descrédito em relação ao Poder Judiciário, envolvendo ministros de tribunais e desembargadores. "Isso é tremendamente horrível, e esses desvios vieram na pior hora possível. Eu endosso as críticas do ministro Sepúlveda Pertence. Mas os desvios de conduta existem em qualquer lugar onde esteja o ser humano", disse ao jornal Folha de S. Paulo.

O ministro considerou que o controle externo não resolve o problema da prestação jurisdicional. Ele lembrou que quando era senador propôs o controle externo. "Todo mundo pensa que a solução passa por isso, e eu também pensava. Mas isso é uma partícula dentro de um problema maior", afirmou.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2003, 10h19

Comentários de leitores

25 comentários

è pa´tético escutar isto de um ministro da mais...

Paulo Stanich Neto ()

è pa´tético escutar isto de um ministro da mais alta corte pátria, sobretudo porque se o advogado recorre , nada mais faz do que estar exercendo um direito do seu cliente...e se é direito pode ser utilizado ...e é o que é feito !!! O advogado tem a obrigação de usar de todos os meio possíveis para defender o seu cliente , se o faz , exerce seu direito e seu dever...não me parece isto um absurdo !!!

Bom sou ainda um mero acadêmicoe e tenho muito ...

Alessandro Moreira ()

Bom sou ainda um mero acadêmicoe e tenho muito à acrescer aos meus conhecimentos. No tocante aos recursos é nítida a necessidade de algumas reformas, pois são muitos os recursos e com isso nossa justiça torna-se um tanto quanto lenta e desmotivadora, fazendo com que prejudicados não procure a devida assistência jurisdicional. Não obstante, a toda essa morosidade, vale lembra que o escopo de todo o Processo é a Justiça, assim sendo, se houver um lápso no momento do ato jurisdicional, está lá o recurso a disposição daquele que sentir-se insatisfeito com a decisão. Concluindo, será de bom proveito algumas mudanças nos recusos, mas essas modificações deverão ser devidamente estudadas, para que em vez de promover a Justiça possamos proferir Injustiça.

Meu Deus!!! A que ponto chegamos, se a declara...

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Meu Deus!!! A que ponto chegamos, se a declaração viesse de um jurisdicionado desconhecedor até de seus direitos seria um comentário infeliz, mas a "acusação" de que os Advogados usam a Lei em busca extrema do direito de seus clientes é absurda. Então está mais do que na hora de mudar as leis ou rever o Poder Judiciário, já que alguns de seus membros são contra o uso da lei.

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