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Peritos encontram corpo estranho de origem vegetal em remédio

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Os peritos do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, confirmaram a existência de um corpo estranho num comprimido fabricado pelo Laboratório Aché. A empresa está sendo processada pelo consumidor Luiz Henrique Pereira Biffi, que encontrou o material no remédio.

De acordo com a perícia, depois da dissolução do comprimido em água destilada, observou-se no microscópio óptico que o corpo estranho tinha formato achatado e flexível e coloração acastanhada. Descobriu-se, ainda, que se tratava de matéria de origem vegetal.

O comprimento do corpo estranho, de acordo com Érika Cristina Garcia, uma das advogadas de Biffi, presente na perícia, era de aproximadamente 1 cm. O laudo afirma que ele media 100 mm, ou seja, 10 cm. Portanto, pode ter havido algum erro de digitação no texto.

Em 2002, quando Biffi ajuizou ação, o departamento jurídico do Laboratório Aché enviou nota de esclarecimento à revista Consultor Jurídico sustentando que não havia possibilidade de se encontrar elementos estranhos nas embalagens dos remédios que produz.

Agora o laudo será juntado aos autos, para a devida apreciação do Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Marília (SP).

Leia a ata da perícia:

Secretária de Estado da Saúde Coordenação dos Institutos de Pesquisa Instituto Adolfo Lutz Divisão de Bromatologia e Química

Cópia Fiel da ata de perícia de Processo nº 1.601/02 - Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Marília, do Estado de São Paulo. Medida Cautelar (em geral) - Luiz Henrique Pereira Biffi X Ache Laboratórios Farmacêuticos S/A.

No dia 29 de Julho de 2003, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na Divisão de Bromatologia e Química, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenação dos Institutos de Pesquisa, da Secretaria de Estado da Saúde, do Estado de São Paulo, reuniram-se Luz Marina Trujillo, CRF-SP 10.515, PqC III, Chefe da Seção de Química Farmacêutica, Mônica Arcon Batistic, CRF-SP 8.953, PqC III desta Seção, Márcia Dimov Nogueira, CRF-SP 16.672, Pqc II da Seção de Microscopia Alimentar, Emy Ogawa, CRF-SP 6.423, Farmacêutica Responsável de Ache Laboratórios Farm. S/A., Harley Ferreira de Cerqueira, OAB-SP 165.089, advogado da empresa farmacêutica e Érika Cristina Garcia, OAB-SP 202.814, advogada de Luiz Henrique Pereira Biffi para atender Ofício nº 2.461/2003 ac, Processo nº 1.60/02, 30 de Junho de 2003, do Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Marília, do Estado de São Paulo no que diz respeito a periciar o comprimido, em posse deste instituto e entregue mediante "Termo de Entrega de Material para Análise", assinado por Andreza Sichieri Mantovanelli, OAB-SP 184.592, com data de 05/06/03.

Na Divisão de Bromatologia e Química, o Of. 2461/2003 ac está protocolado com o número 4.463 de 08/07/03. Amostra constituída de dois comprimidos contidos em alvéolos não violados, e um comprimido em um alvéolo violado, em blister com as impressões 9902998 V JUL/02, em um saco plástico grampeado, e este em envelope de papel com os dizeres Secretaria de Estado da Saúde, Instituto Adolfo Lutz, Divisão de Bromatologia e Química, A/C Mariângela T. Auricchio, DR. Odais Zenebon, Ref. Of. DSM 049/2003.

Aspecto dos comprimidos contidos nos alvéolos não violados - comprimidos circulares, com sulco unilateral e gravação do logotipo da empresa na outra face, de cor branca.

Aspecto do comprimido contido no alvéolo violado - comprimido circular, com sulco unilateral e gravação do logotipo da empresa na outra face, de cor branca; a visualização ao microscópio (40X) revelou a presença de uma matéria estranha, de coloração acastanhada, com aproximadamente, 1,0 mm, emergido pela borda fragmentada (na face sulcada) e outro fragmento de matéria estranha de mesma coloração, menor que 1,0 mm emergido da borda oposta (face com o logotipo), ambos contidos na mesma metade do comprimido; após a dissolução do comprimido com água destilada, verificou-se tratar de um fragmento de matéria estranha, de coloração acastanhada, com aproximadamente, 100 mm, com formato achatado e flexível; a visualização da matéria estranha ao microscópio óptico (400X) com polarização evidencio tratar-se de matéria de origem vegetal.

A matéria estranha analisada e os dois comprimidos íntegros estarão à disposição do Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Marília, do Estado de São Paulo para retirada deste instituto.

Seguirá cópia desta ata ao requerente.

Nada mais havendo a tratar e estando todos de acordo, eu, Luz Mariana Trujillo, lavrei a presente ata que vai por mim e todos assinada.

São Paulo, 29 de Julho de 2003.

Luz Mariana Trujillo

Farmacêutica Bioquímica

CRF/SP 10.515




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Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2003, 21h44

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