Consultor Jurídico

Judiciário e Imprensa

IV Seminário de Direito para jornalistas tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o IV Seminário de Direito para Jornalistas. O evento é promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal -- Amagis e Escola da Magistratura, com apoio da Assessoria de Comunicação Social do TJ-DFT e Sindicato dos Jornalistas.

Os interessados devem acessar o link Imprensa no site www.tjdf.gov.br e enviar seus dados -- até o dia 28/8 -- para sercad/sudep@tjdf.gov.br. Há 115 vagas disponíveis. As inscrições são gratuitas e os jornalistas terão preferência sobre os estudantes de Comunicação ou Direito.

O seminário será de 1º a 5 de setembro, sempre a partir das 19h. A abertura do evento será no Auditório Sepúlveda Pertence, no térreo do bloco "A", do Fórum Milton Sebastião Barbosa, e contará com uma exposição teórica do juiz de Direito de Santa Catarina, Romano Eizenweiller, sobre a Lei da Magistratura Nacional -- Loman.

O objetivo do evento é aproximar Judiciário e imprensa, mostrando as características, diferenças e semelhanças de cada um, além de proporcionar aos profissionais setoristas uma explanação mais detalhada sobre os procedimentos adotados pelo Poder Judiciário.

Este ano, além dos debates, aulas teóricas e Júri simulado com a participação dos inscritos, a novidade fica por conta de uma aula prática, proferida pelo juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, que explicará a movimentação de um processo, passo a passo, simulando, a cada dia, os andamentos experimentados desde sua entrada no Judiciário até a decisão final.

Entre os temas a serem abordados este ano estão: a estrutura do Poder Judiciário, as decisões (sentenças, liminares etc.) em 1º e 2º graus e seus recursos, o Tribunal do Júri, a Justiça Eleitoral, o funcionamento do Ministério Público, a Execução Penal e a Lei de Imprensa e Dano Moral.

Aos participantes que cumprirem, no mínimo, 2/3 da carga horária total do evento, será fornecido certificado, no último dia.

Veja a programação:

1º de setembro

Local: Auditório Sepúlveda Pertence - bloco A, térreo.

19 horas - ABERTURA

Desembargador Natanael Caetano Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJ-DFT

Edgar Tavares, Presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF

Jornalista Carlos Chagas, Representante da ABI em Brasília

Juiz George Lopes Leite, Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS/DF

INTERVALO

21 horas - EXPOSIÇÃO TEÓRICA

Juiz Romano Eizenweiller - Juiz de Direito de Santa Catarina

Lei da Magistratura Nacional - Lomam.

2 de setembro

Local: Auditório da Amagis - bloco B, 9º andar.

19 horas - ANDAMENTO PROCESSUAL

Juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros

19h30 min. - EXPOSIÇÃO TEÓRICA

Desembargador Edson Alfredo Smaniotto

Estrutura do Poder Judiciário - organização, composição e competência.

Criminal - Prisões Cautelares. Decisões (sentenças e acórdãos). Recursos. Funcionamento da Turma Criminal.

INTERVALO

20h30 min. - EXPOSIÇÃO TEÓRICA

Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias

Cível - 1º e 2º Graus de Jurisdição. Decisões (liminares, sentenças e acórdãos). Recursos. Funcionamento da Turma Cível.

21h30 min. - EXPOSIÇÃO TEÓRICA

Juíza Valéria Motta Igrejas Lopes

Tribunal do Júri. Funcionamento. Sorteio do corpo de Jurados, Oficiais de Justiça, Assistentes da Acusação e Defesa, Testemunhas, para o simulado do Júri.

3 de setembro

Local: Tribunal do Júri - bloco B, térreo.

19 horas - ANDAMENTO PROCESSUAL

Juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros

19 h30 min. - SIMULADO

Juíza Valéria Motta Igrejas Lopes, Promotor Leonardo Jubé de Moura, Advogado Cleber Lopes de Oliveira.

Simulado do Tribunal do Júri

INTERVALO

Debate

4 de setembro

Local: Auditório da Amagis - bloco B, ala C, 9º andar.

19 horas - EXPOSIÇÃO TEÓRICA

Desembargador Nívio Gerardo Gonçalves

Justiça Eleitoral.

INTERVALO

20 horas - EXPOSIÇÃO TEÓRICA

Juiz George Lopes Leite

Execução Penal.

21 horas - EXPOSIÇÃO TEÓRICA

Promotor Andrelino Brito Santos Filho

Funcionamento do Ministério Público - organização, composição e competência.

5 de setembro

Local: Auditório da Amagis - bloco B, ala C, 9º andar.

19 horas - ANDAMENTO PROCESSUAL

Juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros

19h30 min. - EXPOSIÇÃO TEÓRICA

Juíza Ana Maria Amarante Brito

Lei de Imprensa e Dano Moral: conceituação; indenização; arbitramento; processo e aspectos constitucionais e legais; Direito de resposta e responsabilidade civil.

INTERVALO

21 horas - EXPOSIÇÃO TEÓRICA

Juíza Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

Linguagem Jurídica




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2003, 10h48

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/08/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.