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Piracicaba sedia Encontro Jurídico Continental sobre a Alca

A cidade de Piracicaba, no interior paulista, sediará entre os dias 29 e 31 de agosto o "Encontro Jurídico Continental sobre a Alca", com presença de políticos e especialistas nacionais e internacionais no assunto.

Entre os nomes confirmados estão o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel; o especialista em comércio internacional Walden Bello, das Filipinas; Antonio Raudilio Sanchez, presidente da Associação de Juristas de Cuba; Lori Wallach, advogada e diretora da Public Citizen; Elizabeth Drake, representante da AFL-CIO, a maior central sindical dos Estados Unidos; Anuradha Mittal, diretora do Institute for Food and Development Policy; Beverly Keene, coordenadora do Jubileu Sul na Argentina; Steven Shrybman, advogado da organização Council of Canadians; e Beinusz Szmukler, presidente da Associação Americana de Juristas.

Do Brasil participam João Pedro Stédile, da Via Campesina; o advogado Américo Masset Lacombe; o Brigadeiro Sérgio Ferolla e os professores da Unicamp, Wilson Cano, Mariano Laplane , Ricardo Antunes (IFSH/U), entre outros. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, o senador Eduardo Suplicy e os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e Aldo Rebelo também estarão presentes.

O objetivo do Encontro é discutir amplamente as questões fundamentais sobre a Alca, como soberania e constitucionalidade, governabilidade e democracia, mundo do trabalho, crescimento econômico, indústria, comércio, acesso a mercados, meio ambiente, agricultura, direitos humanos e solução de conflitos.

Serão discutidos aspectos jurídicos, econômicos e políticos, para possibilitar maior participação da sociedade nas definições sobre as negociações da Alca, tendo como pressuposto a justiça social e os direitos humanos.

Os títulos das conferências são "Constitucionalidade e soberania", "Mundo do trabalho e solução de conflitos", "Serviços e compras governamentais", "Agricultura", "Comércio, indústria e soluções de conflitos", "Direitos humanos", "Mundo do trabalho e solução", "Propriedade intelectual e meio ambiente" e "Investimentos".

O especialista em comércio internacional Walden Bello fará a conferência de encerramento do evento, abordando "Políticas alternativas para o comércio internacional".

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3124-1969 ou no site da Universidade Metodista de Piracicaba.

Confira a programação completa do Encontro:

29 de agosto

Teatro Municipal de Piracicaba

Abertura - 18h

Orquestra Filarmônica de Violas

Apresentação de convidados internacionais.

Saudações

30 de agosto

Teatro Unimep - Constitucionalidade e soberania

Beinusz Szmuckler (Argentina)

Walden Bello (Filipinas)

Américo Masset Lacombe (Brasil)

Brigadeiro Sérgio Ferolla (Brasil)

Wilson Cano (Brasil)

Coordenador: Luis Salvador

Sala Vermelha - Mundo do Trabalho

Elizabeth Drake (EUA)

Luis Carlos Moro (Brasil)

Ricardo Antunes (Brasil)

Guillermo Molina (Cuba)

CESIT/IE (Brasil)

Dorothée Susanne Rüdiger (Brasil)

Coordenador: Magda Biavaschi

Anfiteatro - Serviços e Compras Governamentais

José Luis Romero (Mexico)

Kjeld Jacobsen (Brasil)

Elizabeth Peredo (Bolivia)

Coordenador: Márcio di Sessa - Unimep, SP.

Auditório Verde - Agricultura

Oscar Alzaga (Méxco)

Ariovaldo Umbelino (Brasil)

CONTAG (Brasil)

Coordenador: João Pedro Stédile - Via Campesina

Laboratório Jurídico - Comércio

Lori Wallach (EUA)

Mariano Laplane (Brasil)

Coordenador: Bruno Burgarelli

Grupos de estudo e trabalho

G.E.T - 1: Constitucionalidade e soberania

G.E.T - 2: Mundo do trabalho

G.E.T - 3: Direitos humanos

G.E.T - 4: Agricultura

G.E.T - 5: Serviços e compras governamentais

G.E.T - 6: Propriedade intelectual e meio ambiente

G.E.T - 7: Investimentos

G.E.T - 8: Comércio

G.E.T - 9: Solução de conflitos

G.E.T - 10: Testemunho - A Base de Alcântara e os remanescentes de quilombolas

20h - Noite Cultural de Solidariedade à Cuba

Projeto Brás-Cuba

Domingo 31 de Agosto

Teatro Unimep - Direitos Humanos

Carol Pier (EUA)

Lydia Guevara (Cuba)

Hector Mondragom (Colômbia)

João José Sady (Brasil)

Coordenador: Nilton Correia

Sala Vermelha - Solução de Conflitos

Mário Elffman (Argentina)

Pietro Alarcón (Colombia - PUC-SP)

José Julio Carbonell García (Cuba)

Terry Collingsworth (EUA)

Rodolfo Capón Filas (Argentina)

Coordenador: Mara Loguércio

Anfiteatro - Propriedade Intelectual e Meio Ambiente

Anuradha Mittal (EUA)

Maria Julia Oliva (Argentina)

Jorge Luís Mialhe (Brasil)

Paulo Afonso Leme Machado (Brasil)

Coordenador: Antônio Fabrício

Aud. Verde - Investimentos

Lourdes Reguero (Cuba)

Steven Shrybman (Canadá)

Beverly Keene (Argentina)

Plínio de Arruda Sampaio Junior (Brasil)

Coordenador: Mariana Mei - Unicamp, SP.

Teatro Unimep - Plenária - "Políticas Alternativas para o Comércio Internacional" - Walden Bello

18h - Encerramento

Entidades organizadoras

- Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)

- Associação dos Juizes para a Democracia (AJD)

- Associação dos Juizes Federais (Ajufe)

- Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

- Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra)

- Aliança Social Continental (ASC)

- Associação Americana de Juristas (AAJ)

- Centro Acadêmico de Direito XV de Agosto

- Diretório Central dos Estudantes Educador Paulo Freire - Unimep

- Faculdade de Direito - Unimep

- Federação Nacional dos Advogados Brasileiros (Fenadv)

- Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe)

- Grito dos Excluídos/as Continental

- Instituto Nacional dos Advogados (IAB)

- Jubileu Sul Américas

- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

- Opinio Iuris Instituto de Pesquisas Jurídicas

- Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

- Sindicato dos Advogados de São Paulo

- União Nacional dos Estudantes (UNE)

- Universidade Metodista de Piracicaba




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Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2003, 16h30

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