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Ciclo perverso

"Jovens infratores vivem um ciclo perverso de violência na Febem."

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Há anos os problemas da Febem não mudam: infratores se queixam de espancamentos, carcereiros se dizem ameaçados e injustiçados, defensores dos direitos humanos estão em pé de guerra e o governo sustenta que não há problema algum.

Os presidentes da Fundação vão sendo trocados numa roda infinita, mas o verdadeiro grupo dirigente continua o mesmo e, quanto mais a coisa muda, mais continua a mesma.

Não há um projeto pedagógico unificado que tenha sido discutido com a sociedade civil e que seja aplicado sistematicamente. Ao contrário, a Febem é um arquipélago de unidades que aplicam o projeto que bem entendem, conforme a visão de mundo de seus eventuais diretores.

Além disso, os dirigentes das unidades não são funcionários de carreira, com conhecimento e educação continuada sobre os problemas da criança e do adolescente. Ao contrário, o preenchimento destes cargos é feito por comissionamento que no, mais das vezes, segue critérios de atendimento aos pleitos dos políticos das respectivas regiões.

Os grandes complexos como o de Franco da Rocha são verdadeiras penitenciárias e não instituições para promover a recuperação dos jovens e sua reintegração à sociedade.

Tratados como animais ferozes que se contêm em uma jaula, os jovens correspondem a este tipo de atitude, reagindo como tal. Para eles, o que interessa é persistir na criminalidade e a Febem meramente se queixa deste tipo de atitude, mas nada faz para oferecer-lhes uma alternativa concreta.

Os carcereiros dos infratores, que atendem pelo eufemístico apelido de monitores, são contratados pela Fundação e depois de três dias de treinamento, já são "atirados" a este circo de horrores.

Cedo aprendem aquilo que os antigos carcereiros já sabem: como são poucos diante do grande número de jovens e a empregadora não lhes dá condições efetivas de segurança, sentem-se encurralados e vislumbram o uso permanente da violência preventiva como a melhor forma de garantir suas próprias vidas.

A maioria dos carcereiros não é violenta por sadismo ou por esporte, mas para condicionar o prisioneiro a sentir receio, acreditando que incutir este temor reverencial é a melhor tática de autoproteção.

A Administração Pública do Estado de São Paulo não enfrenta diretamente a questão do jovem infrator, que vai parar naquele cárcere porque vive num mundo de exclusão perversa em que a inserção na criminalidade apresenta todo o fascínio de obter o acesso a tudo aquilo que o mundo colorido da TV apresenta ao seu olhar desejoso.

A escolha se dá entre o mundo do crime com todo o seu cortejo de adrenalina, poder e dinheiro e de outro lado, o desemprego, a miséria, a humilhação, a falta de oportunidade.

É preciso colocar diante destes perturbados olhares juvenis, uma outra possibilidade que seja uma terceira via em relação a esta opção entre limpar pára-brisas ou empunhar uma arma.

Este, aparentemente atraente mundo do crime, é uma estrada que, com sorte, termina na prisão. Com sorte, porque a maior possibilidade é a morte precoce. Em São Paulo, o homicídio é a maior causa de morte entre os jovens, em quantidade 16 vezes maior do que a segunda, que é o acidente de trânsito.

Na Febem, o jovem infrator que se perdeu por acreditar que a violência é a única forma de se fazer homem, vai encontrar uma realidade que apenas reforça esta convicção macabra e o faz acreditar ainda mais que o uso da força é o único caminho para sobreviver.

Não há como querer ensinar respeito à vida para jovens que já na porta de entrada ficam em lugares como a central de triagem onde, no último levantamento, havia 632 jovens aglomerados num local onde só caberiam 60. Esta realidade perversa traz a morte a funcionários da Febem e faz com que, em média, nesta cidade, sejam mortos vinte jovens infratores em cada semana. É preciso dar um basta a tudo isto.




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 é advogado, ex-secretário-geral da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2003, 19h57

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