Consultor Jurídico

3ª Semanajur

Dallari e Reale debatem os 15 anos da Constituição Federal em SP

O jurista Dalmo de Abreu Dallari fez nesta segunda-feira (18/8) a palestra de abertura da 3ª Semana Jurídica e Cultural (Semanajur) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). O tema é a Constituição Federal de 1988.

Quinze anos após a promulgação da "Constituição Cidadã", a FDSBC vai reunir 21 personalidades dos meios jurídico e político para debater as mudanças ocorridas neste período e a influência que o texto constitucional exerce sobre os vários ramos do Direito.

Dallari falará sobre "A Constituição e os direitos humanos". O jurista é professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas, com sede em Genebra (Suíça), membro da Cátedra Unesco/USP de Direitos Humanos e autor de inúmeros livros.

A 3ª Semanajur, que termina nesta sexta-feira (22/8), também terá a presença de outros renomados juristas brasileiros, como Miguel Reale, que aos 92 anos aceitou o convite para ministrar a palestra de encerramento do evento. O tema será a "A Constituição Federal e o novo Direito Civil brasileiro".

Para o professor Marcelo José Ladeira Mauad, coordenador da Semanajur, "o evento deste ano consolida a posição de nossa Faculdade como instituição dedicada ao ensino científico do Direito, com forte visão reflexiva sobre os mais candentes temas que atingem o mundo jurídico".

O evento é aberto à comunidade acadêmica da FDSBC. O público externo deve fazer inscrição até meia hora antes do início do evento. A ficha de inscrição pode ser encontrada no site da Faculdade (www.direitosbc.br). Outras informações no podem ser obtidas pelo telefone (11) 4123-0222, ramais 194 e 196.

Confira a programação da 3ª Semanajur

18 de agosto

9h - Abertura

Apresentação da Banda Sinfônica Municipal

Palestra: "A Constituição Federal e os Direitos Humanos" - Dalmo de Abreu Dallari - professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP.

11h - Exibição do filme "Eles não usam black tie"

20h

Anfiteatro

Palestra: "A Constituição Federal e Normas Pétreas" - Maria Garcia - livre-docente da PUC/SP

Auditório São Bernardo

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Ambiental" - Celso Antonio Pacheco Fiorillo - professor-coordenador da Pós-Graduação da Universidade Metropolitana de Santos

Auditório Affonso Insuela Pereira

Palestra: "Garantias do Processo Penal na Constituição" - Antonio Magalhães Gomes Filho - professor titular da Faculdade de Direito da USP

19 de agosto

9h

Anfiteatro

Debate: "A Constituição Federal e a Reforma do Judiciário" - Sidnei Agostinho Beneti - professor titular da FDSBC, desembargador do

TJ-SP e 1º vice-presidente da União Internacional de Magistrados e Carlos Miguel Aidar - presidente da OAB-SP

Auditório São Bernardo

Palestra: "A Nova República, a Conjuntura Política e a Constituição Federal de 1988" - Ricardo Antunes - professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp

Auditório Affonso Insuela Pereira

Palestra: "A Constituição Federal e o Processo Civil" - Antonio Cláudio da Costa Machado - professor da Faculdade de Direito da USP e da Universidade de Franca

11h - Exibição do filme "O Processo"

18h - Exibição do filme "O Veredicto"

20h

Anfiteatro

Palestra: "A Constituição Federal e a Reforma da Seguridade Social" - Wagner Balera - professor titular da Faculdade de Direito da PUC/SP

Auditório São Bernardo

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Tributário" - Diva Prestes Marcondes Malerbi - juíza do TRF da 3ª Região e professora da PUC/SP

Auditório Affonso Insuela Pereira

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Comercial" - Newton De Lucca - juiz do TRF da 3ª Região e professor titular da Faculdade de Direito da USP

20 de agosto

Programação Cultural

9h - Iniciação Científica: apresentação dos trabalhos dos grupos de estudos dos professores Luís Fernando Balieiro Lodi e Rui Décio Martins

11h - Apresentação de grupos de dança Cidade dos Meninos

15h - Exibição do filme "O Homem que fazia chover"

17h - Exibição do filme "Beijo 2348/72"

19h30 - Apresentação da peça "Brosogó, Militão e o Diabo" de Patativa do Assaré

20h30 - Apresentação da Banda Jovem de São Bernardo do Campo

21 de agosto

9h

Anfiteatro

Palestra: "A Constituição Federal e o Princípio da Igualdade" - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - procurador regional do MPT - 9ª

Região e ex-professor da FDSBC

Auditório São Bernardo

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Administrativo" - Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto - professor da Faculdade de Direito da USP

Auditório Affonso Insuela Pereira

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Coletivo do Trabalho" - Floriano Vaz da Silva - juiz e ex-presidente do TRT da 2ª Região

11h - Exibição do filme "Doze Homens e uma Sentença"

19h - Apresentação de esquetes de Shakespeare por alunos da FDSBC

20h

Anfiteatro

Palestra: "A Formação do Jurista e a Constituição Federal de 1988" - Celso Fernandes Campilongo - professor da PUC-SP, ex-secretário

executivo do Ministério da Justiça e ex-conselheiro do Cade

Auditório São Bernardo

Palestra: "A Constituição Federal e o estado Democrático de Direito" - Hélio Bicudo - jurista, vice-prefeito de São Paulo e presidente da

Comissão Municipal de Direitos Humanos

Auditório Affonso Insuela

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito do Trabalhador" - Salete Maria Polita Maccalóz - juíza federal (RJ) e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro

22 de agosto

9h

Anfiteatro

Palestra: "Direito Adquirido e a Constituição Federal" - José Eduardo Campos de Oliveira Faria - professor titular da Faculdade de Direito da USP e consultor da Fapesp

Auditório São Bernardo

Palestra: "A Constituição Federal e os Direitos Difusos e Coletivos" - Márcio Cammarosano - professor da Faculdade de Direito da PUC/SP e presidente do Instituto Nacional de Direito Público

Auditório Affonso Insuela Pereira

Palestra: "A Constituição Federal e o Direito Civil" - Renan Lotufo - professor da PUC/SP e coordenador da Pós-Graduação "Lato

Sensu" da Escola Paulista de Magistratura

11h - Exibição do filme "O Voto é Secreto"

18h30 - Encerramento

Palestra: "A Constituição Federal e o Novo Direito Civil Brasileiro" - Miguel Reale - jurista, supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Novo Código Civil Brasileiro e reitor da USP por dois mandatos.

Apresentação da Orquestra Filarmônica Municipal

Programação Permanente

- Mostra de Arte dos alunos, funcionários e professores

- Pátio da Cidadania (stands de Ongs)




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Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2003, 15h46

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