Consultor Jurídico

Bienal da Bahia

Coleção História do Direito Brasileiro tem dois novos lançamentos

A coleção "História do Direito Brasileiro" tem duas novas publicações -- Menores e Loucos em Direito Criminal, de Tobias Barreto, e Curso de Direito Civil Brasileiro, de Antonio Joaquim Ribas --, as quais serão lançadas na VI Bienal Internacional do Livro da Bahia, a partir de sexta-feira (15/8), no estande do Senado Federal.

A VI Bienal do Livro da Bahia é um grande evento cultural, já consolidado no calendário nacional, pelo sucesso de público alcançado nas edições anteriores. Esta nova edição ocorrerá no Centro de Convenções da Bahia, de 15 a 24 de agosto de 2003, dotada, mais uma vez, de novas atrações, eventos importantes e a presença de renomados autores brasileiros e grandes editores nacionais. A Bienal do Livro da Bahia recebeu um público de 166.042 pessoas em 2001.

A edição de 2003 proporcionará, além da exposição de milhares de títulos nacionais e estrangeiros, uma diversificada programação paralela como Visitação Escolar, Café Literário, Arena Universitária, Gastronomia e Arte, Espaço do Jovem Leitor, entre outros. A VI Bienal do Livro da Bahia tem o objetivo de consolidar e ampliar o número de leitores e o contato pessoal com autores, o debate e a reflexão sobre a literatura, a história e a poesia.

Os livros oferecidos pelo Senado nas diversas feiras e exposições de que participa estão esgotados nos catálogos das editoras comerciais. Há muitos fatores que atraem o público para as publicações daquela Casa, além do preço e da qualidade das obras, garantida pelo Conselho Editorial, pela Subsecretaria de Edições Técnicas e pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações, com um dos mais conceituados parques gráficos da América Latina.

As próximas publicações serão Lições de Direito Criminal, de Braz Florentino Henriques de Souza, e Direito das Coisas, de Clóvis Beviláqua, que serão prefaciadas, respectivamente, pelos ministros Gilson Dipp e Cesar Asfor Rocha.

Histórico

A coleção "História do Direito Brasileiro" nasceu de um convênio firmado entre o STJ e o Senado, com o objetivo de reeditar 21 obras do Direito Civil e Penal do País que hoje se encontram esgotadas ou em lugares de difícil acesso para o público. São livros escritos por renomados pensadores como José de Alencar, Clóvis Beviláqua, Tobias Barreto, Pedro Orlando, Thomaz Alves Junior, entre outros.

Os dois primeiros volumes da coleção são: "Consolidação das Leis Civis", de Augusto Teixeira de Freitas, com prefácio do ministro Ruy Rosado de Aguiar, integrante Corte Especial do STJ; e "Código Criminal do Império do Brazil anotado", de autoria de Antônio Luiz Ferreira Tinoco, com prefácio do ministro Hamilton Carvalhido, que também compõe a Corte Especial.

Com o projeto, o Senado Federal e o Superior Tribunal colocam à disposição da comunidade jurídica material acadêmico que traz uma visão abrangente da doutrina civil e penal adotada no passado. A coleção resgata parte importante da história jurídica do Brasil, preservando o patrimônio cultural para os que pensam e fazem a Justiça do nosso século. Coleção História do Direito Brasileiro: publicação, distribuição e vendas: Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal. Telefones: (61) 311-3575/3576/3579. (STJ)




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Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2003, 16h05

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